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25/06/2026 15:50Projeto de Lei - (337995)
25/06/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Determina a inclusão de indicadores específicos...
PL 2397/2026
25/06/2026 17:28Determina a inclusão de indicadores específicos de insegurança alimentar entre pessoas idosas nos instrumentos de planejamento e orçamento do Distrito Federal
Audiência pública vai debater a relevância do optometrista na atenção primária à saúde visual
22/06/2026 15:07Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...
Saúde Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque DestaqueLivro investiga “inconstitucionalidades intencionais” a partir do processo legislativo do DF
25/06/2026 15:33Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo null...
Justiça Destaque Destaque