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Mensagem - Poder Executivo - Nº 123/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340546)
05/08/2026 09:21PL 2047/2025
17/11/2025 15:46Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 153/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340558)
05/08/2026 09:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 154/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340566)
05/08/2026 09:45PL 2377/2026
19/06/2026 13:19Cria a Região Administrativa de 26 de setembro e dá outras providências.
Despacho - 4 - SELEG - (340542)
05/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Despacho - 5 - SELEG - (340544)
05/08/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 147/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340545)
05/08/2026 09:20Mensagem - Poder Executivo - Nº 144/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340551)
05/08/2026 09:25Mensagem - Poder Executivo - Nº 139/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340555)
05/08/2026 09:31PL 542/2023
15/11/2024 01:16Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 151/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340561)
05/08/2026 09:40PL 2354/2026
28/05/2026 12:02Institui diretrizes para prevenção da vulnerabilidade social extrema e criação de núcleos integrados de apoio à população em situação de rua no Distrito Federal
Despacho - 12 - SELEG - (340547)
05/08/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 122/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340549)
05/08/2026 09:23Mensagem - Poder Executivo - Nº 155/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340570)
05/08/2026 09:55Despacho - 7 - SELEG - (340571)
05/08/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PL 2366/2026
09/06/2026 15:00Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 134/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340528)
05/08/2026 08:59PL 2329/2026
20/05/2026 15:34Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SELEG - (340533)
05/08/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PL 1870/2025
11/08/2025 14:03Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 7 - SELEG - (340540)
05/08/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 149/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340537)
05/08/2026 09:13Despacho - 5 - SELEG - (340536)
05/08/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 130/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340535)
05/08/2026 09:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 129/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340538)
05/08/2026 09:14PL 2287/2026
22/04/2026 12:09Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SELEG - (340552)
05/08/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 143/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340554)
05/08/2026 09:31PL 290/2023
15/11/2024 02:56Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1687/2025
14/04/2025 14:21Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 150/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340565)
05/08/2026 09:45Mensagem - Poder Executivo - Nº 137/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340573)
05/08/2026 10:01Mensagem - Poder Executivo - Nº 127/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340543)
05/08/2026 09:19Despacho - 9 - SELEG - (340568)
05/08/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...
PDL 494/2026
04/08/2026 11:42Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Soares da Silva.
Despacho - 2 - SACP - (340564)
05/08/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, §4º do RICLDF. Brasília, 5 de agosto de 2026. ...
PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.
Despacho - 5 - SELEG - (340574)
05/08/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...