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PL 1198/2024
14/11/2024 04:58Dispõe sobre o Centro de Reabilitação e Abrigo para Cães e Gatos e dá outras providências.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341426)
18/08/2026 14:15PL 1539/2025
04/02/2025 12:02Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.
Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341440)
18/08/2026 14:25PL 2309/2026
05/05/2026 11:12Institui a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Moção - (341352)
18/08/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
MO 2115/2026
18/08/2026 14:24Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Produtor Rural.
IND 10978/2026
18/08/2026 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente à Escola Classe 511, em Samambaia.
PL 1633/2025
18/03/2025 17:10Dispõe sobre o direito à meia-entrada em estacionamentos para pessoas idosas no Distrito Federal.
260817TO04 (6)
17/08/2026 21:34260817TO04 (5)
17/08/2026 21:34Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341366)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341360)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341361)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341363)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341358)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341359)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (341364)
18/08/2026 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (341367)
18/08/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (341380)
18/08/2026 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...