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Despacho - 2 - SACP-IND - (322942)
30/06/2026 18:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9184/2025
09/10/2025 11:31

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA XXVI.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322434)
30/06/2026 18:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9332/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arapoanga.

IND 9333/2025
21/10/2025 17:27

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Água Quente.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322440)
30/06/2026 18:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (322439)
30/06/2026 18:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

260630CG01 F (137)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (129)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (3)
30/06/2026 19:21
260630CG01 F (76)
30/06/2026 19:21
260630CG01 G (25)
30/06/2026 19:42
260630CG01 G (23)
30/06/2026 19:42
260630CG01 G (11)
30/06/2026 19:42
260630CG01 H (34)
30/06/2026 20:14
260630SM01 (48)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (74)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (51)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (82)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (80)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (79)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (86)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (91)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (89)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (120)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (125)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (93)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (127)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (136)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (129)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (162)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (155)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (163)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (168)
01/07/2026 00:54
260630SM01 (178)
01/07/2026 00:55
260630SM01 (179)
01/07/2026 00:55
260630SM01 (17)
01/07/2026 00:55
260630SM01 (3)
01/07/2026 00:55
PL 1687/2025
14/04/2025 14:21

Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 290/2023
15/11/2024 02:56

Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.