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Ofício - CDESCTMAT - (339544)
03/07/2026 15:00PDL 481/2026
30/06/2026 08:35Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl.
PDL 480/2026
26/06/2026 14:22Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO
Despacho - 2 - SACP - (339558)
03/07/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (339557)
03/07/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PDL 484/2026
30/06/2026 11:00Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa.
Despacho - 2 - SACP - (339559)
03/07/2026 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 3 de julho de 2026. ...
PLC 104/2026
30/06/2026 17:32Prorroga o prazo previsto no art. 13 da Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2026, que "Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT), nas formas e condições específicas, e dá outras providências."
Despacho - 2 - SACP - (339560)
03/07/2026 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339561)
03/07/2026 15:42Ofício - CDESCTMAT - (339562)
03/07/2026 15:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339564)
03/07/2026 15:45Ofício - CDESCTMAT - (339565)
03/07/2026 15:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339567)
03/07/2026 15:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339570)
03/07/2026 15:48Ofício - CDESCTMAT - (339568)
03/07/2026 15:47Ofício - CDESCTMAT - (339571)
03/07/2026 15:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339573)
03/07/2026 15:50Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339576)
03/07/2026 15:52PDL 424/2026
11/03/2026 11:45Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.
Ofício - CDESCTMAT - (339574)
03/07/2026 15:50Ofício - CDESCTMAT - (339577)
03/07/2026 15:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339579)
03/07/2026 15:54Ofício - CDESCTMAT - (339580)
03/07/2026 15:55PR 87/2026
22/06/2026 11:03Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (339582)
03/07/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339337). Brasília, 3 de julho de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339584)
03/07/2026 16:03PR 88/2026
29/06/2026 13:26Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (339583)
03/07/2026 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339369). Brasília, 3 de julho de...