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Indicação - (340172)
29/07/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Indicação - (340261)
29/07/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
PL 2385/2026
23/06/2026 14:21Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
24/07/2026 16:47Agora é Lei Norma tem o objetivo de reduzir os índices de suicídio e prestar suporte direto ou indiretamente a pessoas afetadas pelo fenômeno null...
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