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Anexo - Ato do Presidente nº 459, de 2026 - SELEG - (341458)
18/08/2026 14:49Nova Jerusalem - Foto Nova Jerusalem Oficial (2)
17/08/2026 18:46Nova Jerusalem - Foto Nova Jerusalem Oficial (1)
17/08/2026 18:46260817TO04 (14)
17/08/2026 21:34260817TO04 (15)
17/08/2026 21:34260817TO04 (10)
17/08/2026 21:34260817TO04 (13)
17/08/2026 21:34260818SM03 (41)
17/08/2026 21:53260818SM03 (61)
17/08/2026 21:53260818SM03 (57)
17/08/2026 21:53260818SM03 (64)
17/08/2026 21:53260818SM03 (46)
17/08/2026 21:53260818DC05 (318)
18/08/2026 15:10260818DC05 (312)
18/08/2026 15:10260818DC05 (309)
18/08/2026 15:10260818SM03 (36)
17/08/2026 21:53260818SM03 (37)
17/08/2026 21:53260818SM03 (29)
17/08/2026 21:53260818SM03 (19)
17/08/2026 21:53260818SM03 (22)
17/08/2026 21:53260818SM03 (9)
17/08/2026 21:53260818SM03 (3)
17/08/2026 21:53Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (341460)
18/08/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
260818DC05 (289)
18/08/2026 15:10260818DC05 (302)
18/08/2026 15:10260818DC05 (4)
18/08/2026 15:10260818DC05 (305)
18/08/2026 15:10260818DC05 (307)
18/08/2026 15:10260817TO04 (4)
17/08/2026 21:34260817TO04 (8)
17/08/2026 21:34260817TO04 (9)
17/08/2026 21:34260817TO04 (1)
17/08/2026 21:34260817TO04 (2)
17/08/2026 21:34260817TO04 (16)
17/08/2026 21:34260817TO04 (11)
17/08/2026 21:34260817TO04 (6)
17/08/2026 21:34260817TO04 (5)
17/08/2026 21:34260817TO04 (3)
17/08/2026 21:34Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (341459)
18/08/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2433 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
260818DC05 (3)
18/08/2026 15:10260818DC05 (424)
18/08/2026 15:10260818DC05 (323)
18/08/2026 15:10260818DC05 (425)
18/08/2026 15:10Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Ao PROJETO DE LEI Nº 2.420/2026 - (341312)
18/08/2026 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.420/2026, que “dispõe sobre a...
Despacho - 2 - SELEG - (341500)
20/08/2026 07:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 3 - SACP - (341505)
20/08/2026 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime de...
Despacho - 1 - SELEG - (341506)
20/08/2026 07:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (341504)
20/08/2026 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 5 - SACP - (341510)
20/08/2026 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o...
Despacho - 3 - SACP - (341511)
20/08/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime de...
Despacho - 1 - SELEG - (341498)
20/08/2026 07:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (341499)
20/08/2026 07:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (341502)
20/08/2026 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV,...
Despacho - 1 - SELEG - (341503)
20/08/2026 07:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
PL 2436/2026
11/08/2026 11:29Estabelece princípios e diretrizes para a valorização das quadrilhas juninas e o fortalecimento de sua cadeia produtiva no âmbito da Política Cultural Distrito Junino e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (341513)
20/08/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de agosto de 2026. JULIANA...
Despacho - 5 - SACP - (341509)
20/08/2026 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o...
Despacho - 3 - SACP - (341507)
20/08/2026 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Brasília, 20 de agosto...
REQ 3047/2026
17/08/2026 11:38Requer informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da Administração Tributária do Distrito Federal, da Carreira Gestão Fazendária, da rede de atendimento da Receita, da implementação da Reforma Tributária e do Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal – Pró-Receita.
Despacho - 3 - SACP - (341512)
20/08/2026 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CAS para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do RI. Observando-se o Regime...