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Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (338620)
30/06/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CDESCTMAT - (338861)
01/07/2026 13:39Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (338622)
30/06/2026 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338852)
01/07/2026 13:35Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (338616)
29/06/2026 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2372 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CDESCTMAT - (338858)
01/07/2026 13:39Redação Final - CCJ - (338857)
01/07/2026 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.377 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Cria a Região Administrativa de 26 de Setembro e dá outras...
PL 2378/2026
19/06/2026 13:21Cria a Região Administrativa de Ponte Alta e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (339096)
01/07/2026 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.366 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de...
Aprovada, em segundo turno, proposta que reconhece carreiras como típicas de Estado
30/06/2026 13:30null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37570060","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37571394","title":"260630DC01 B...
Gestão Pública PlenárioFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338881)
01/07/2026 13:53Ofício - CDESCTMAT - (338885)
01/07/2026 13:54IND 9321/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Varjão.
IND 9320/2025
21/10/2025 17:27Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo II.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322464)
01/07/2026 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322463)
01/07/2026 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9310/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Cruzeiro.
IND 9377/2025
03/11/2025 14:08Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322451)
01/07/2026 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322452)
01/07/2026 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9119/2025
29/09/2025 14:36Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a realização de demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Central, Segunda Avenida e Terceira Avenida, no Núcleo Bandeirante/DF.
IND 9118/2025
29/09/2025 14:36Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Condomínio Morada Colonial, em Sobradinho.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321683)
01/07/2026 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9111/2025
29/09/2025 14:36Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na comercial da Quadra 32 do Setor Leste, no Gama.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321679)
01/07/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338911)
01/07/2026 14:24Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338909)
01/07/2026 14:24Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338916)
01/07/2026 14:25Redação Final - CCJ - (338925)
01/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 88 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências. A...
IND 9148/2025
02/10/2025 14:27Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Incra 06, em Brazlândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321689)
01/07/2026 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Pareceres CS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (338937)
01/07/2026 14:28IND 9027/2025
17/09/2025 14:13Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira.
Despacho - 2 - SACP-IND - (323508)
01/07/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9396/2025
06/11/2025 11:20Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a roçagem de mato e recolhimento de lixo na região do Condomínio Vila Basevi, em Sobradinho II - RA XXVI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322889)
01/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SELEG - (338951)
01/07/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Ofício - CDESCTMAT - (338962)
01/07/2026 14:38IND 9361/2025
30/10/2025 14:13Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da AC 03, no Riacho Fundo.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322537)
01/07/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338963)
01/07/2026 14:38Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - Inadmitido(a) - (290789)
15/04/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Subemenda (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº...
IND 9415/2025
06/11/2025 15:10Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente à QS 16, no Riacho Fundo.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322567)
01/07/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEC,CDESCTMAT,CCJ-Aprovado - SELEG - (338992)
01/07/2026 14:57Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338993)
01/07/2026 14:59Despacho - 6 - SELEG - (338995)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9418/2025
10/11/2025 11:49Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 11 da QR 203, em Samambaia.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338997)
01/07/2026 14:59Despacho - 2 - SACP-IND - (322568)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339008)
01/07/2026 15:01Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (339042)
01/07/2026 15:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339063)
01/07/2026 15:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339071)
01/07/2026 15:25Despacho - 4 - SELEG - (339072)
01/07/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339075)
01/07/2026 15:26Despacho - 1 - SELEG - (339074)
01/07/2026 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9508/2025
26/11/2025 14:48Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Chácara 201 do Trecho 01, nas imediações da garagem da Auto Viação Marechal, no Sol Nascente.
IND 9506/2025
26/11/2025 14:48Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina.