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Câmara Legislativa aprova Plano DF Social, com programas de transferência de renda
Dec 14, 2021 6:00 PM

null null {"alt":"Entre os objetivos da proposta estão: reduzir a desigualdade social e oferecer serviços públicos compreendendo a assistência social, o papel protetivo do Estado à primeira...

Social Sub-destaque
CLDF aprova Cartão Creche para crianças de 4 meses a 3 anos
Dec 14, 2021 1:29 PM

null null...

Social Sub-destaque
Plenário aprova Cartão Prato Cheio e Cartão Gás para enfrentamento das consequências da pandemia
Dec 14, 2021 11:12 AM

null null {"alt":"Sessão extraordinária prossegue na manhã desta terça com a votação de propostas de cunho...

Social Destaque
Programa Cesta do Trabalhador vai à sanção
Dec 14, 2021 6:26 PM

null null {"alt":"Além de comprovarem desemprego, os beneficiários deverão integrar o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e, concomitantemente, ter renda per capita de, no máximo, um...

Social
CLDF aprova Lei que regulamenta puxadinhos na Asa Sul
Dec 14, 2021 1:19 PM

null null {"alt":"O presidente da CLDF, Rafael Prudente avalia que a Casa deu uma resposta positiva e agradeceu os deputados que votaram favoravelmente...

Assuntos Fundiários Economia Reginaldo Sardinha Arlete Sampaio Rafael Prudente Júlia Lucy
CLDF aprova recondução de servidor em caso de anulação de posse em novo cargo
Dec 14, 2021 2:53 PM

null null {"alt":"","classPK":25368331,"fileEntryId":"25368331","groupId":"10162","name":"2111186SA (23).jpg","resourcePrimKey":"25368774","title":"2111186SA...

Gestão Pública Leandro Grass
GDF deve emitir permissão de uso para quiosques instalados em terminais rodoviários metroviários
Dec 14, 2021 7:39 PM

null null {"alt":"Projeto de Cláudio Abrantes estabelece que a autorização de uso é “pessoal e transferível, com prazo de validade de 15 anos a partir da data da publicação desta...

Economia Cláudio Abrantes
Derrubada de veto mantém na LDO reposição de perdas e equiparação de carreiras
Dec 14, 2021 7:05 PM

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Gestão Pública Jorge Vianna Chico Vigilante
Convênio autoriza GDF a conceder redução de ICMS a empresas de transporte
Dec 14, 2021 8:16 PM

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Economia
Câmara aprova crédito suplementar no valor de R$ 223,87 milhões ao Orçamento
Dec 14, 2021 9:30 PM

null null {"alt":"Entre os créditos, os deputados distritais aprovaram o PL nº 2452\/2021, que destina R$ 23,31 milhões, em favor do Hospital da...

Economia
Alterações na LDO autorizam provimento de vagas de concursos
Dec 14, 2021 9:36 PM

null null {"alt":"PL nº 2.440\/21 altera a LDO de 2021 de forma a autorizar a contratação de 166 auditores fiscais da Receita aprovados em concurso publicado em...

Gestão Pública
PL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
Dec 14, 2021 9:49 PM

null null {"alt":"Guarda Janio ressalta que para, se efetivar os direitos das mulheres, é preciso que as leis tragam penalidades ao seu...

Saúde Guarda Janio
Deputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
Dec 14, 2021 10:00 PM

null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...

Gestão Pública Economia
Proposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
Dec 14, 2021 10:06 PM

null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...

Social
Bares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
Dec 14, 2021 10:21 PM

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Economia
Terceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
Dec 14, 2021 10:35 PM

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Gestão Pública
Alíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
Dec 14, 2021 11:00 PM

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Economia Roosevelt Vilela
Deputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
Dec 14, 2021 5:18 PM

null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...

Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix Destaque
Refis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
Dec 14, 2021 6:57 PM

null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...

Economia Sub-destaque
Distritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
Dec 14, 2021 5:14 PM

null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...

Economia Destaque
Isenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
Dec 14, 2021 12:26 PM

null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...

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