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Emenda (Aditiva) - 274 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (338782)
30/06/2026 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338787)
30/06/2026 17:42IND 10649/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em São Sebastião.
Ofício - CDESCTMAT - (338792)
30/06/2026 17:42IND 10648/2026
16/06/2026 14:39Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.
Ofício - CDESCTMAT - (338793)
30/06/2026 17:42PL 1915/2025
04/09/2025 15:02Dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público com menos de 90 (noventa) dias de vencimento no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 17 - SACP - (338786)
30/06/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS para continuidade da tramitação e à CDESCTMAT para conclusão do processo na unidade, conforme...