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REQ 2990/2026
15/06/2026 15:18

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.915, de 2025, que dispõe sobre a proibição do protesto em cartório de contas vencidas oriundas do fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de serviço público no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 8853/2025
01/09/2025 17:53

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências para a pavimentação asfáltica do acesso à Unidade Básica de Saúde nº 08, localizada na comunidade Cavas de Baixo, Região Administrativa de Sebastião (RA-XIV).

Despacho - 1 - SELEG - (338753)
30/06/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.915, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319880)
30/06/2026 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

260630CG01 B (75)
30/06/2026 16:13
260630CG01 B (94)
30/06/2026 16:13
260630CG01 B (85)
30/06/2026 16:13
IND 8871/2025
01/09/2025 17:56

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a retirada de lixo e entulho acumulado em frente à residência situada na QE 30, Conjunto I, Casa 40, na Região Administrativa do Guará – RA X.