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Despacho - 2 - SACP - (339236)
02/07/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339238)
02/07/2026 14:49Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339242)
02/07/2026 14:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP e CCJ - Aprovado - (339241)
02/07/2026 14:50Ofício - CDESCTMAT - (339259)
02/07/2026 15:02Ofício - CDESCTMAT - (339199)
02/07/2026 14:26Ofício - CDESCTMAT - (339204)
02/07/2026 14:28Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Doutora Jane - Subemenda ao substitutivo - (338696)
30/06/2026 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 subemenda (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.354/2026, de autoria do Deputado Eduardo...
Redação Final - CCJ - (339217)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.982 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais...
Parecer - 2 - SELEG - Rejeitado(a) - CEC - (339218)
02/07/2026 14:35PL 2393/2026
24/06/2026 14:29Institui o Consultório Modelo de Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência – CMAO-PCD, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2392/2026
24/06/2026 11:58Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (339231)
02/07/2026 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - CDESCTMAT - (339246)
02/07/2026 14:57Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (339252)
02/07/2026 14:59Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CS / CCJ - Emenda de 2º Turno - (339251)
02/07/2026 14:59Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CDESCTMAT e CCJ - (339262)
02/07/2026 15:06Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC e CCJ - (339263)
02/07/2026 15:07Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (339278)
02/07/2026 15:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339279)
02/07/2026 15:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS / CAS / CEOF / CCJ - (339282)
02/07/2026 15:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339283)
02/07/2026 15:19Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339286)
02/07/2026 15:23Ofício - CDESCTMAT - (339290)
02/07/2026 15:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339293)
02/07/2026 15:24Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339305)
02/07/2026 15:28Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339308)
02/07/2026 15:29Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339307)
02/07/2026 15:30Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339314)
02/07/2026 15:33Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339315)
02/07/2026 15:34Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (339316)
02/07/2026 15:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (339132)
02/07/2026 13:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339149)
02/07/2026 13:49Ofício - CDESCTMAT - (339155)
02/07/2026 13:52Notas Taquigráficas - Destaques arts. 8º, 9º e 11 - SELEG - (339157)
02/07/2026 13:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP/ CCJ - (339169)
02/07/2026 14:04Ofício - CDESCTMAT - (339185)
02/07/2026 14:18Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339208)
02/07/2026 14:30Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (339212)
02/07/2026 14:31Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338685)
30/06/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) À Emenda Substitutiva nº 1 dos Projetos de...