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Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (338987)
01/07/2026 14:54Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339000)
01/07/2026 14:59Folha de Votação - CAS,CSA,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339017)
01/07/2026 15:06Folha de Votação - CDDM,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339025)
01/07/2026 15:10IND 9454/2025
13/11/2025 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Entrada G do Núcleo Rural Capão da Erva, no Itapoã.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322594)
01/07/2026 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SELEG - (339039)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9452/2025
13/11/2025 14:26Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do comércio local do SHCES 411, no Cruzeiro.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322592)
01/07/2026 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (339044)
01/07/2026 15:16Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339065)
01/07/2026 15:23Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (339077)
01/07/2026 15:27Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339078)
01/07/2026 15:27Despacho - 4 - SELEG - (339080)
01/07/2026 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322946)
01/07/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9311/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322454)
01/07/2026 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322453)
01/07/2026 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9309/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321995)
01/07/2026 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CDESCTMAT - (338884)
01/07/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (338883)
01/07/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (338882)
01/07/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (338885)
01/07/2026 13:54Despacho - 2 - SACP-IND - (322945)
01/07/2026 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322944)
01/07/2026 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338896)
01/07/2026 14:06IND 9506/2025
26/11/2025 14:48Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF 128, em Planaltina.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322947)
01/07/2026 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338897)
01/07/2026 14:06IND 9301/2025
21/10/2025 17:26Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321998)
01/07/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 08 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338941)
01/07/2026 14:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (338952)
01/07/2026 14:35Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Inadmitido(a) - (294555)
28/04/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Substitutivo da CESC ao Projeto de Lei nº...
IND 9403/2025
06/11/2025 14:49Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, a conclusão do asfaltamento e a implantação de iluminação pública na estrada vicinal de acesso entre as entradas “A” e “B” do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá, em atenção à demanda da comunidade local..
Despacho - 2 - SACP-IND - (322892)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 10 - SELEG - (339006)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
IND 9404/2025
06/11/2025 14:49Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal a realização de obras de reparo na estrada vicinal do Núcleo Rural Córrego Tamanduá, bem como a retirada de resíduos e a adequação ambiental da área afetada pela extração de árvores no Parque Distrital dos Pinheiros..
Despacho - 2 - SACP-IND - (322893)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (322568)
01/07/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9489/2025
24/11/2025 14:22Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra poliesportiva localizada no Jardim Roriz, em Planaltina, no cronograma de ações do programa RenovaDF.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322931)
01/07/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339018)
01/07/2026 15:07Despacho - 2 - SACP-IND - (322584)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9448/2025
12/11/2025 14:24Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (322586)
01/07/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (339026)
01/07/2026 15:10Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (339034)
01/07/2026 15:14Folha de Votação - CSA,CAS,CEOF E CCJ-Aprovado - SELEG - (339033)
01/07/2026 15:14Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (339046)
01/07/2026 15:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339071)
01/07/2026 15:25Despacho - 4 - SELEG - (339072)
01/07/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 3 - SELEG - (339088)
01/07/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 1 - SELEG - (339092)
01/07/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (339089)
01/07/2026 15:29Redação Final - CCJ - (339183)
02/07/2026 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.329 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a transparência dos materiais didáticos adotados na rede...