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Ofício - CDESCTMAT - (339199)
02/07/2026 14:26Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA, CEOF e CCJ - (339194)
02/07/2026 14:23Projeto de Decreto Legislativo - (339100)
02/07/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
PDL 485/2026
02/07/2026 14:29Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva.
Redação Final - CCJ - (339209)
02/07/2026 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 44 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CSA, CEOF e CCJ - Emenda de 2º Turno - Aprovados - SELEG - (339213)
02/07/2026 14:32Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338655)
30/06/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Aos Projetos de Lei nº 2354/2026 e 2367/2026. Dê-se...
Redação Final - CCJ - (339215)
02/07/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.048 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Redação Final - CCJ - (339220)
02/07/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.354 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui diretrizes para o acolhimento humanizado e atenção integral à...
Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ- Aprovado - SELEG - (338822)
01/07/2026 13:05Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338823)
01/07/2026 13:06Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (338824)
01/07/2026 13:06Despacho - 3 - SELEG - (338826)
01/07/2026 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDC,CEOF,CCJ - (338825)
01/07/2026 13:07Despacho - 5 - SELEG - (338831)
01/07/2026 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (338828)
01/07/2026 13:10Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (338838)
01/07/2026 13:14Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (338842)
01/07/2026 13:19Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338295)
23/06/2026 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dê-se ao inciso I do § 4º do art. 5º da Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338628)
30/06/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Aditiva) - 6 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336757)
17/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de maio...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338627)
30/06/2026 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder Executivo,...
Emenda (Modificativa) - 5 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336755)
17/06/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 13 - PLENARIO - Aprovado(a) - Doutora Jane - Plenária - (338625)
30/06/2026 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 2.345/2026, de autoria do Poder...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CEOF / CCJ - (338821)
01/07/2026 13:04Folha de Votação - CDC,CEOF,CCJ-Aprovado - SELEG - (338827)
01/07/2026 13:08Redação Final - CCJ - (338844)
01/07/2026 13:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.375 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre diretrizes, limites, vedações e procedimentos para o...
Direito Eleitoral Contemporâneo: Poder, Tecnologia e Integridade nas Eleiçõ
23/06/2026 14:12Emenda (Supressiva) - 1 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (336749)
17/06/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera a Lei nº 6.606, de 28 de...
Emenda (Modificativa) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (338502)
26/06/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 2345/2026, que Altera...