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REQ 2843/2026
29/05/2026 17:52Requer a realização de audiência pública no dia 15 de junho de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe ASPALHA, localizada no SMLN Trecho 4, chácara 160, Núcleo Rural do Palha, Lago Norte/DF, para debater sobre a falta de infraestrutura na Região da Serrinha.
REQ 2963/2026
03/06/2026 15:11Requer a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.
REQ 2832/2026
26/05/2026 11:18Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 4° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 18 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa.
REQ 2834/2026
26/05/2026 14:21Requer a realização de sessão solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.
Despacho - 2 - CERIM - (339931)
10/07/2026 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (339932)
10/07/2026 18:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...
Publicação - DODF - Lei nº 7.917, de 03 de julho de 2026 - SELEG - (339944)
13/07/2026 13:56REQ 2853/2026
29/05/2026 17:57Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da integração tarifária e interoperabilidade do passe eletrônico no DF.
12 - 4.4
06/07/2026 15:2010 - 4.2
06/07/2026 15:207 - 2.4
06/07/2026 15:209 - 4.1
06/07/2026 15:206 - 2.3
06/07/2026 15:20Projeto de Lei - (339965)
13/07/2026 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 5.074, de 11 de...
17 - 5.2.2
06/07/2026 15:2016 - 5.2.1
06/07/2026 15:2022 - 8.1.1
06/07/2026 15:2029 - 8.5.1
06/07/2026 15:2026 - 8.2.1
06/07/2026 15:2030 - 8.5.2
06/07/2026 15:2024 - 8.1.3
06/07/2026 15:2011 - 4.3
06/07/2026 15:20PL 2410/2026
13/07/2026 18:09Institui a Política Distrital de Empregabilidade, Empreendedorismo e Inclusão Produtiva para Mães Solo — Programa DF Mãe Autônoma — no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2408/2026
13/07/2026 17:16Institui a Política Distrital de Proteção, Atendimento Integral e Reconstrução da Face para Mulheres Vítimas de Violência de Gênero no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2409/2026
13/07/2026 18:09Altera a Lei nº 5.074, de 11 de março de 2013, que institui o Dia do Pastor Evangélico e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir a Pastora Evangélica na homenagem.
Despacho - 1 - SELEG - (339978)
13/07/2026 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339977)
13/07/2026 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (339976)
13/07/2026 18:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2406/2026
13/07/2026 15:29Institui o Dia do Antigomobilista no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.