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PL 2307/2006
12/11/2024 12:57

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.

PL 2308/2006
12/11/2024 12:56

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.

PL 2309/2006
12/11/2024 12:56

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2266/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006.

REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.

PL 2310/2006
12/11/2024 12:56

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE.

REQ 2267/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 33° ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, ELETRONORTE.

PDL 567/2006
12/11/2024 12:56

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA LUZIA DE LOURDES MOREIRA DE PAULA.

REQ 2268/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O SINDICAL.

REQ 2269/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.

REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 31° ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA.

REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB.

REQ 2272/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.

REQ 2273/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.

REQ 2274/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

REQ 2275/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

REQ 2276/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.

REQ 2279/2006
12/11/2024 12:56

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2281/2006
12/11/2024 12:56

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2282/2006
12/11/2024 12:56

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2305/2006
12/11/2024 12:56

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2306/2006
12/11/2024 12:56

INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.

PDL 568/2006
12/11/2024 12:56

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ESTER GIRALDI DIAS.

PDL 569/2006
12/11/2024 12:56

SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.

REQ 2280/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À ABERTURA DA III MARCHA NACIONAL DAS DONAS DE CASA.

REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF.

IND 4882/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS S.A. A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL NA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.

IND 4883/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO NOVO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.

IND 4884/2006
12/11/2024 12:56

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV, A PINTURA DOS MEIO-FIOS DA QUADRA 406.