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PL 2445/2026
19/08/2026 15:33Declara a Roda da Torre Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal
PL 2446/2026
19/08/2026 15:34Altera a Lei 2.339, de 12 de abril de 1999, que institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, para incluir os farmacêuticos que atuam nas Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), mais conhecido como Alto Custo, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
PDL 495/2026
18/08/2026 11:24Concede o título de cidadã honorária de Brasília à Senhora HILDA DE OLIVEIRA DELGADO.
PDL 496/2026
20/08/2026 14:54Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Charles Christian Alves Bicca.