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Moção - (341485)
19/08/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Lei - 2339/99 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (340196)
19/08/2026 15:35Formatura do Curso de Tiro dos Policiais Legislativos da CLDF
19/08/2026 15:32Câmara Legislativa celebra 10 anos do Instituto Arte Jovem
19/08/2026 14:14Sessão solene contou com apresentação do bailarino Thiago Batista null...
Cultura Ceilândia (RA IX) Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaqueDespacho - 4 - CDESCTMAT - (341484)
19/08/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (341482)
19/08/2026 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
PLC 106/2026
10/08/2026 14:20Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que “aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.