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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339853)
07/07/2026 18:05comunicação humanizada da suspeita e da confirmação do diagnóstico da síndrome de Down. Foto: Agência Brasil
08/07/2026 13:44Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas. Foto: Agência Brasília
08/07/2026 13:29Doadores regulares de sangue. Foto: Pedro Ventura / Agência Brasília
08/07/2026 13:41Nova lei impõe instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência no DF
26/06/2026 10:54Agora é Lei Proposta foi aprovada pela CLDF após a derrubada do veto apresentado pelo ex-governador Ibaneis Rocha null...
Pastor Daniel de Castro Agora é LeiTerritórios de Distrito Criativo e Tecnológico do DF. Foto: Agência Brasília
07/07/2026 15:39Pesca esportiva, como modalidade desportiva. Foto: Paulo Carvalho / Agência Brasília
07/07/2026 15:20Consultório na Rua. Foto: Agência Brasília
07/07/2026 15:21Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. Foto Rovena RosaAgência Brasil
08/07/2026 15:28saude bucal - foto Divulgação _ Sesc
08/07/2026 15:27jardim terapeutico. Foto: Fotógrafos Prefeitura Municipal de Jundiaí
08/07/2026 15:40Jardins terapêuticos. Foto: Fiocruz
08/07/2026 15:39Projeto que amplia arborização e climatização ecológica nas escolas públicas é aprovado na CLDF
08/07/2026 16:02Proposta prioriza plantio de árvores nativas do Cerrado, criação de áreas verdes, jardins de chuva, espaços permeáveis e sistemas de captação de águas pluviais null...
Educação Meio Ambiente Fábio FelixSaúde bucal da pessoa com deficiência é tema de Política Distrital de Atenção Integral
08/07/2026 15:15Proposição, que segue para sanção, tem o objetivo de assegurar atendimento humanizado, acessível, contínuo, interdisciplinar e qualificado null...
Saúde Direitos Humanos Iolandoimage_gallery.jpeg
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18/10/2023 10:03Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339093)
10/07/2026 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.794, DE...
PL 1794/2025
12/06/2025 14:23Institui, no âmbito do Distrito Federal, “Selo Igualdade Salarial DF”, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Redação Final - CCJ - (339891)
10/07/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.739 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339187)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE 2025, que...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (339892)
10/07/2026 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica A elaboração da redação final do PL 1.739/2025 reconheceu como necessárias as sugestões enviadas pelo...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (339182)
10/07/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.818, DE...
PL 1818/2025
25/06/2025 11:39Dispõe sobre diretrizes para a promoção de uma mídia não sexista e o respeito aos direitos das mulheres no Distrito Federal.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339189)
10/07/2026 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - cddhclp Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...