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Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280100)
Dec 5, 2024 8:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280098)
Dec 5, 2024 8:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280099)
Dec 5, 2024 8:00 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (280012)
Dec 10, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1074/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Indicação - (280013)
Feb 4, 2025 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (280011)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.448 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Despacho - 6 - SACP - (280009)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (280007)
Dec 4, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280006)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280008)
Dec 4, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão das Leis citadas na Emenda substitutiva (125672). Brasília, 4 de dezembro de 2024....
Despacho - 6 - SACP - (280010)
Dec 4, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão da Lei citada na Emenda substitutiva (121271). Brasília, 4 de dezembro de 2024. ...
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
Dec 4, 2024 12:53 PMMensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - CDC - (279950)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Indicação - (279948)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de Votação - Cancelado - CDC - (279949)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Redação Final - - SELEG - (279951)
Dec 4, 2024 12:53 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279916)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (279913)
Dec 4, 2024 12:53 PMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (279912)
Dec 4, 2024 12:53 PMPublicação - DCL 266 - CPDM - (279915)
Dec 4, 2024 12:53 PMDespacho - 3 - SELEG - (279914)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Ofício - - CTMU - (279711)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279713)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279709)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 1 - CTMU - (279712)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279714)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279710)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279673)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279674)
Dec 4, 2024 12:52 PMOfício - - CTMU - (279671)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 1 - CTMU - (279672)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279675)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (279604)
Feb 4, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279612)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279611)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279607)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279608)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279610)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279609)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279605)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (279606)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Projeto de Lei - (279552)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia da Corrida de Rua...
Despacho - 8 - SELEG - (279554)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (279551)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 8 SELEG (279533). Brasília, 3 de...
Despacho - 6 - SACP - (279555)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 5 SELEG (279530). Brasília, 3 de...
Mensagem - Nº 293/2024 ? GAG/CJ - SELEG - (279553)
Dec 4, 2024 12:52 PMMensagem - Nº 369/2024-GP - SELEG - (279557)
Dec 4, 2024 12:52 PMRedação Final - - SELEG - (279556)
Dec 4, 2024 12:52 PMFolha de Votação - CDC - (279523)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023, que "Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna Pública a...
Folha de Votação - CDC - (279519)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.434/2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e...
Folha de Votação - CDC - (279521)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 912/2024, que "Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas...
Folha de Votação - CDC - (279524)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.421/2024. Autoria: Deputado Max Maciel Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer:...
Publicação - LEI Nº 7.586, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (279522)
Dec 4, 2024 12:52 PMMensagem - Nº 362/2024-GP - SELEG - (279518)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 4 - CERIM - (279496)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279495)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...