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O deputado João Cardoso (Avante) cobrou do GDF, durante a sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (23), realizada por videoconferência, respostas a várias questões que, na avaliação dele, deveriam anteceder a volta às aulas na rede pública de ensino e sobre outros assuntos, que incluem o repasse de recursos os estabelecimentos escolares. Entre os temas questionados estão os processos de licitação para a compra da merenda escolar, as medidas para o uso de bebedouros coletivos e a substituição de docentes que não poderão ministrar aulas presencialmente durante a pandemia.

O parlamentar reforçou a necessidade de vacinação de toda a comunidade envolvida, desde os transportadores escolares até os professores, “sob o risco de aumento de casos de Covid-19”. O distrital informou que fez um levantamento em algumas unidades e constatou a possibilidade de um retorno abaixo do esperado de trabalhadores da educação. “Muitos têm comorbidades, outros têm familiares no grupo de risco e não voltarão. Como o GDF vai fazer para substituí-los”, indagou.

Cardoso disse ainda que pediu explicações à pasta sobre a discrepância entre os repassasses do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDFA), que destina verbas diretamente às escolas. “O Plano Piloto recebeu cerca de R$ 4,5 milhões de custeio e R$ 3 milhões para a compra de materiais, enquanto foram repassados à Ceilândia R$ 270 mil e R$ 120 mil, nas mesmas rubricas”, exemplificou.

Educadores sociais

“Há um descompasso entre as declarações do governador e do secretário da Educação”, declarou o deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), referindo-se à proximidade do retorno presencial na rede pública, marcado para o início de março. Para o distrital, uma comparação com as escolas particulares não deve ser feita. “Boa parte das escolas públicas sofrem com falta de espaços adequados e ventilação”, considerou. Ele sugeriu que a equipe central do Executivo e, até mesmo, os deputados distritais deveriam voltar ao trabalho presencial antes da comunidade escolar. “Aqui temos melhores condições”, justificou.

Reginaldo Veras também relatou que entrou com uma representação no Tribunal de Contas do DF a respeito de nota técnica emitida pela Secretaria de Educação suspendendo o benefício no valor de R$ 500,00 aos educadores sociais voluntários, aprovado pela Câmara Legislativa, para ser pago durante o estado de calamidade devido à pandemia. “A lei, que está sendo desrespeitada, não fala em ano letivo como quer o governo”, advertiu.

A deputada Júlia Lucy (Novo) reforçou o conteúdo da norma – de que o pagamento deve ser feito durante todo o período de decretação de calamidade –, acrescentando que os recursos para a execução da despesa poderão vir do PDAF. “Já existe previsão legal, por isso, o governo não pode cogitar o corte do auxílio”, reclamou. A distrital cobrou ainda a renovação do benefício dos transportadores escolares. “Muitos estão endividados, sem poder pagar as prestações dos veículos”, comentou, criticando o valor de R$ 600,00 que deixou de ser pago e, na opinião da parlamentar, é “desrespeitoso”.

Marco Túlio Alencar
Imagem: Reprodução/TV Web CLDF
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