CLDF

Pessoas com necessidades especiais receberam particular atenção do mandato do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), a exemplo do novo espaço para atendimento de pessoas com síndrome de Down. Com capacidade para cerca de 2 mil pessoas, o serviço do Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown) funcionará ao lado da entrada principal do Hospital Regional da Asa Norte.

A reforma nas instalações foi executada com recursos provenientes de emenda parlamentar de Pedrosa. O espaço conta com seis consultórios e três salas de estimulação, uma delas para pacientes adultos, onde são desenvolvidas atividades de estimulação precoce e habilidades sensoriais.

Outra iniciativa do parlamentar voltada às pessoas com deficiência é a Lei 6.738/2020, a qual obriga os hospitais a manter macas e camas adaptadas para a melhor acomodação de pessoas com deficiência, bem como as obesas. Os equipamentos também deverão estar disponíveis para a realização de exames e procedimentos hospitalares. “É preciso manter a equidade no tratamento de todos”, argumenta o distrital. Ele acrescenta que “os empreendimentos acessíveis são cada vez mais exigidos pela sociedade, seja em edifícios comerciais, residenciais ou em entidades prestadoras de serviços assistenciais”.

Respeito - Também é de autoria de Pedrosa a Lei 6305/2019, que permite aos usuários bloquear ligações de telemarketing no DF. A medida possibilitou ainda a criação do cadastro "Me Respeite", no site do Procon/DF, para assegurar ao titular da linha telefônica o bloqueio de ligações e o envio de mensagens indesejadas. “Muitos contatos de telemarketing são feitos em horários inoportunos e invadem a privacidade do cidadão", explica.

A legislação disciplina o horário e a quantidade de ligações telefônicas para a oferta de produtos e serviços no DF, e estabelece que o contato de telemarketing das empresas deve ser feito das 9h às 20h, de segunda a sexta; e das 9h às 13h aos sábados; nunca aos domingos.

Além dessas iniciativas legislativas, o empresário atuou, em seu primeiro mandato (2019-2022), pelo setor produtivo, por políticas públicas de emprego, renda e de qualificação. Natural de Brasília e formado em administração de empresas, Eduardo Pedrosa conquistou o segundo mandato (2023-2026) na CLDF.