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O trabalho dos psicólogos no sistema prisional do Distrito Federal foi tema de audiência pública na manhã desta quinta-feira (28) no Plenário da Câmara Legislativa. O evento foi proposto pela deputada Rejane Pitanga (PT) e teve como discussão principal a participação dos psicólogos no exame criminológico - avaliação multidisciplinar da personalidade do criminoso, de eventual arrependimento e da possibilidade de voltar a cometer crimes.

Como explicou o representante do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região, Álvaro Pereira Lima, o problema surgiu no ano passado, quando o Conselho Federal de Psicologia proibiu, por meio de sua resolução nº 9/2010, a realização do exame, afetando as atribuições do psicólogo jurídico. O impasse foi parar na Justiça e o Ministério Público acabou suspendendo a resolução."O Conselho extrapolou sua atuação: o exame é legítimo e é importante para o trabalho de ressocialização", afirmou Adriana de Albuquerque Hollanda, promotora de Justiça da 6ª Promotoria de Execuções Penais. Para ela, a ausência do exame acaba com a individualização da pena.

:Segundo o diretor do Centro de Observações da Subsecretaria de Sistema Penitenciário (CO/Sesipe), Márcio Rivas Fischer, o sistema recebe mensalmente uma média de 400 internos, e há apenas 10 psicólogos para cuidar da individualização da pena. Ainda de acordo com ele, cerca de 30 exames são feitos por mês.

Também participaram da audiência a supervisora psicossocial da Vara de Execuções Penais, Raquel Gomes Pinto, e a representante do Conselho de Psicologia, Dilma Costa.