Câmara deve criar Procuradoria Especial da Mulher para examinar denúncias
Câmara deve criar Procuradoria Especial da Mulher para examinar denúncias
A Câmara Legislativa deve votar, nos próximos dias, projeto de resolução que cria a Procuradoria Especial da Mulher na CLDF para receber, examinar e encaminhar denúncias de abuso, assim como fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas e programas direcionados às mulheres. A presidência da Casa pediu regime de urgência para tramitação da proposta da então deputada Rejane Pitanga (PT), inspirada em órgão semelhante que funciona na Câmara dos Deputados desde fevereiro de 2009.
De acordo com o Projeto de Resolução N° 24/2011, deputadas distritais eleitas em plenário ocuparão, por dois anos, os três cargos disponíveis: Procuradora Especial da Mulher e duas procuradoras ajuntas. As parlamentares também trabalharão para aprofundar o debate sobre a participação efetiva das mulheres na política, buscando mecanismos para uma maior representação feminina nos poderes Legislativo e Executivo.
"É uma demonstração concreta de que a Câmara considera a conquista da igualdade entre mulheres e homens nas atividades políticas, econômicas e culturais do país uma prioridade", observa Rejane Pitanga na justificação anexa à proposta.
De acordo com o Projeto de Resolução N° 24/2011, deputadas distritais eleitas em plenário ocuparão, por dois anos, os três cargos disponíveis: Procuradora Especial da Mulher e duas procuradoras ajuntas. As parlamentares também trabalharão para aprofundar o debate sobre a participação efetiva das mulheres na política, buscando mecanismos para uma maior representação feminina nos poderes Legislativo e Executivo.
"É uma demonstração concreta de que a Câmara considera a conquista da igualdade entre mulheres e homens nas atividades políticas, econômicas e culturais do país uma prioridade", observa Rejane Pitanga na justificação anexa à proposta.
:Eventos - Hoje e amanhã, serão realizadas audiências públicas para discutir mercado de trabalho e perspectivas de recuperação para o homem agressor (veja matéria específica nesse portal). O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, será comemorado ainda, na Câmara Legislativa, com uma série de atividades promovidas pela Diretora de Recursos Humanos da Casa. A partir das 9h, ocorrerá apresentação musical, palestra sobre cuidados com a saúde, ginástica laboral e, ao final da homenagem, a Associação dos Servidores da CLDF (Assecam) oferecerá um coquetel aos presentes.
