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A fim de debater soluções para a melhoria do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal, a Câmara Legislativa realizou nesta quinta-feira (26) audiência pública remota no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT). A presidente da comissão, Júlia Lucy (Novo), comandou a reunião, que contou com a participação de representantes de entidades ligadas à limpeza urbana.

Segundo a distrital, o desenvolvimento sustentável vai muito além do meio ambiente, da reciclagem, da limpeza urbana. “A sustentabilidade se refere também a equilíbrio econômico, equilíbrio social, equilíbrio ambiental”, afirmou. Júlia Lucy acredita que a união dessas vertentes promove o desenvolvimento da sociedade, abrangendo tais concepções. A parlamentar também apresentou atos normativos do DF que regulamentam o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como a Lei Complementar Nº 116/2003 e o Decreto Distrital Nº 25.508/2005, ambas normatizam a reciclagem.

O presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Silvio de Moraes Vieira, parabenizou os servidores que trabalham nas ruas e disse que mesmo com a pandemia de Covid-19, os profissionais continuaram desempenhando suas funções. “Em nenhum momento da pandemia os garis pararam, e com muita dedicação eles têm feito o melhor trabalho, a melhor limpeza e é por isso que nossa cidade tem estado cada vez mais limpa”, declarou. O presidente do SLU também mencionou as ações do órgão em relação à limpeza urbana, como a instalação de lixeiras e papa entulhos. “Nós já instalamos mais de 8 mil lixeiras, temos 12 papa entulhos no DF e só neste ano nós instalamos 2 unidades. A meta é chegar a 21 mil lixeiras e mais de 400 papa lixos”, anunciou. O advogado disse ainda que o órgão vai promover campanhas de conscientização à população, na qual, a cada 15 dias, o SLU estará em lugares diferentes, levando orientações para a comunidade.

A engenheira ambiental e presidente do Instituto Arapoti, Dái Ribeiro, relatou as ações da instituição, como a Horta Comunitária do Guará. Em relação à limpeza urbana, Dái contou sobre um projeto chamado Ecograna, que consiste na separação de resíduos, que podem ser trocados por moeda social e este valor pode ser usado em compras. “O cidadão separa os resíduos, troca pela moeda social, que é o Ecograna, e, em seguida, ele pode comprar em comércios parceiros”, explicou. A presidente destacou que é um projeto que envolve toda a família, pois “os pais dão Ecograna para as crianças e elas fazem uma grande festa, já que podem trocar”, completou. Além disso, a engenheira ambiental disse que a ação tem um valor educativo, visto que os pais podem ensinar aos filhos acerca da separação do lixo.

O ex-secretário de Inovação de Recife, Tulio Ponzi, trouxe para a reunião o que a prefeitura da capital pernambucana tem feito para desenvolver a limpeza da cidade. “Nós vínhamos fazendo um trabalho de transformação urbana nas periferias a partir do protagonismo dos próprios moradores”, afirmou. Ponzi apresentou o material que ele utilizou no Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, realizado neste ano em Brasília. Segundo o ex-secretário, Recife foi considerada, no evento, uma das cidades que fazem um dos melhores trabalhos de conscientização no país com a pauta de desenvolvimento sustentável.

Já a coordenadora adjunta do curso de Saúde Coletiva, da Universidade de Brasília, professora Vanessa Cruvinel, apresentou um programa realizado pela UnB chamado “Pare, Pense e Descarte: uma abordagem multidisciplinar de diálogo entre os catadores, comunidade e universidade”, que tem como objetivo compreender e projetar possíveis soluções a partir das demandas dos trabalhadores, que são mais de 3 mil, segundo dados do SLU. Para Cruvinel, há um problema no DF em relação à geração de resíduos, pois “nós produzimos mais de nove toneladas de lixo, mas pouco desse material é reaproveitado”, informou.

Ao final do debate, a deputada Júlia Lucy afirmou que a audiência foi produtiva e que, a partir dela, poderá promover outras reuniões, discussões e projetos de leis que visam a redução ou até mesmo a isenção de impostos sobre a reciclagem e exercícios em prol do meio ambiente, como o ISS.