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A triagem neonatal, também conhecida como “teste do pezinho”, permite a detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas, possibilitando o tratamento precoce e a diminuição ou eliminação das sequelas associadas. Nesta terça-feira (2), o Plenário da Câmara Legislativa aprovou – em dois turnos e redação final – a ampliação do rol de patologias a serem identificadas pelo exame, incluindo mais duas doenças.

A medida consta do projeto de lei nº 1.540/2025, do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil). O distrital explica que a proposta “atualiza” a legislação da triagem neonatal (Lei nº 4.190/2008), “visando potencializar a detecção precoce e o tratamento oportuno, além de aumentar o diagnóstico e o tratamento precoce de um número maior de doenças, permitindo a redução de custos para o sistema público de saúde, por meio de intervenções preventivas”.

De acordo com o texto aprovado, as novas doenças que passarão a ser detectadas, precocemente, por meio do teste do pezinho são a agamaglobulinemia ou hipogamaglobulinemia e a adrenoleucodistrofia (ALD). 

A primeira delas é uma doença de imunodeficiência primária e resulta de uma mutação em um gene no cromossomo X. A patologia aumenta o risco de infecções nas articulações (artrite infecciosa), alargamento irreversível devido à inflamação crônica das vias aéreas (bronquiectasia) e alguns tipos de câncer.

Já a adrenoleucodistrofia é uma doença genética rara que afeta, em especial, indivíduos do sexo masculino. De maneira geral, as pessoas com ALD começam a apresentar sintomas apenas após alguns anos, geralmente no início da idade escolar. A patologia pode causar uma série de problemas, como demência, perda de visão e audição, problemas de movimento e insuficiência adrenal.

Com a tramitação concluída na Casa, o projeto segue para o governador Ibaneis Rocha, para sanção ou veto.