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Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (10), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, um substitutivo ao projeto de lei nº 57/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que altera a legislação atual ampliando o leque de prioridades no atendimento para pessoas com autismo. O texto foi aprovado em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, e ainda terá que ser analisado em segundo turno.

A proposta inclui as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA entre aquelas que têm atendimento prioritário nos estabelecimentos comerciais, de serviços e nas instituições financeiras, ao lado de gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de criança no colo, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, pessoas com obesidade grave ou mórbida, pessoas que se submetem à hemodiálise, pessoas com fibromialgia e pessoas portadoras de neoplasia maligna.

Segundo a proposta, os estabelecimentos deverão identificar a prioridade devida às pessoas com TEA por meio do uso de sinal que mostre a fita colorida, símbolo mundial referente a essa condição.