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DCL n° 042, de 05 de março de 2026
Convocações 1/2026
CDESCTMAT
Convocação - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária Virtual, a realizar-se no período de 00:00 de 09/03/2026 às 23:59 de 13/03/2026, por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE.
Brasília, 04 de março de 2026.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
 | Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 04/03/2026, às 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 042, de 05 de março de 2026
Pautas 1/2026
CDESCTMAT
Pauta - CDESCTMAT
Local: Processo Legislativo Eletrônico - PLE
Data: a ser realizada no período de 00:00 de 09/03/2026 às 23:59 de 13/03/2026
I - Matérias para discussão e votação:
01. Indicação nº IND 9874/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro.".
02. Indicação nº IND 9872/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 108 e 207, no Pôr do Sol.".
03. Indicação nº IND 9871/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no complexo de quadras poliesportivas e quadra de areia do Vale do Amanhecer, em Planaltina.".
04. Indicação nº IND 9870/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 05 da QR 223, em Samambaia.".
05. Indicação nº IND 9869/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) , promovam a instalação de bancos de concreto entre os Blocos D e F, os blocos B,E e H e em frente ao Teatro Levino de Alcêntara na Escola de Música de Brasília, na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília..".
06. Indicação nº IND 9868/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a instalação de novos postes de iluminação, reparo de postes existentes e manutenção de lâmpadas na área da Escola de Música de Brasília, localizada na SGA/Sul, Quadra 602, Projeção D Parte A, Asa Sul, Brasília. ".
07. Indicação nº IND 9867/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a reforma dos estacionamentos localizados dentro da Escola de Música de Brasília na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília.".
08. Indicação nº IND 9862/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça Graúna, em Águas Claras.".
09. Indicação nº IND 9861/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com remoção de árvore morta nas proximidades do parquinho infantil do Conjunto 06 da QS 06, no Riacho Fundo.".
10. Indicação nº IND 9860/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 19, na Ceilândia.".
11. Indicação nº IND 9859/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga.".
12. Indicação nº IND 9858/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.".
13. Indicação nº IND 9857/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 102, no Recanto das Emas.".
14. Indicação nº IND 9856/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.".
15. Indicação nº IND 9855/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 03 do Setor Sul, no Gama.".
16. Indicação nº IND 9854/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Chácara 91, no Sol Nascente.".
17. Indicação nº IND 9853/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia.".
18. Indicação nº IND 9851/2026, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Chefe da Casa Civil a adoção de providências administrativas para que promova gestões junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e à CEB Iluminação Pública, com vistas à implantação e adequação da rede de iluminação pública na via que liga o Condomínio Novo Horizonte ao Bevia Atacadista, na Região Administrativa do Itapoã/DF.".
19. Indicação nº IND 9849/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QN 14, no Riacho Fundo II.".
20. Indicação nº IND 9848/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02 do Setor Sul, ao lado da Rodoviária, em Brazlândia.".
21. Indicação nº IND 9847/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no comércio da QI 27, no Guará.".
22. Indicação nº IND 9846/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P da QNP 12, na Ceilândia.".
23. Indicação nº IND 9845/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 122, em Samambaia.".
24. Indicação nº IND 9843/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.".
25. Indicação nº IND 9841/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.".
26. Indicação nº IND 9840/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e implantação de acessibilidade nas calçadas da SQS 315, na Asa Sul.".
27. Indicação nº IND 9838/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho.".
28. Indicação nº IND 9837/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas.".
29. Indicação nº IND 9836/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama.".
30. Indicação nº IND 9835/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia.".
31. Indicação nº IND 9834/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.".
32. Indicação nº IND 9833/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia.".
33. Indicação nº IND 9832/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.".
34. Indicação nº IND 9831/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 521, em Samambaia.".
35. Indicação nº IND 9827/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX".
36. Indicação nº IND 9826/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.".
37. Indicação nº IND 9824/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no beco do Centro de Ensino Fundamental Vila Areal, na Arniqueira.".
38. Indicação nº IND 9823/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 209, em Santa Maria.".
39. Indicação nº IND 9821/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 521, em Samambaia.".
40. Indicação nº IND 9818/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de um estacionamento em frente ao Residencial Acacias, na QR 118, lote E bloco C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII".
41. Indicação nº IND 9817/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na quadra 06, conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
42. Indicação nº IND 9816/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a restauração do asfalto entre Edifício Connect Towers e o Taguatinga Shopping, na Região Administrativa da Taguatinga – RA III".
43. Indicação nº IND 9814/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção e instalação de bebedouros para humanos e pets em lugares de grande circulação, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.".
44. Indicação nº IND 9812/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo nas imediações do balão próximo ao restaurante comunitário, na Estrutural.".
45. Indicação nº IND 9811/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQN 105, na Asa Norte.".
46. Indicação nº IND 9810/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 03, no Lago Sul.".
47. Indicação nº IND 9807/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 512, em Samambaia.".
48. Indicação nº IND 9806/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica das ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente. ".
49. Indicação nº IND 9805/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para implantação do sistema de rede de esgoto nas ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente. ".
50. Indicação nº IND 9803/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto da Rua 12, na QNL 2, na Região Administrativa de Taguatinga.".
51. Indicação nº IND 9802/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na QR 316 Conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia".
52. Indicação nº IND 9801/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQN 312, entre os Blocos C e D.".
53. Indicação nº IND 9799/2026, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal".
54. Indicação nº IND 9798/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal.".
55. Indicação nº IND 9797/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA/ DF, seja realizado o monitoramento dos parâmetros de qualidade da água, conforme previsto no art. 6° e no inciso VI do art. 7º da Lei nº 4.285, de 2008.".
56. Indicação nº IND 9796/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador Do Distrito Federal a instituição, por meio de lei, do Fundo de Recursos Hídricos do Distrito Federal.".
57. Indicação nº IND 9795/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes.".
58. Indicação nº IND 9794/2026, de autoria do(a) Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, por meio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a alteração do Anexo I da Resolução n° 02 CRH/DF, de 17 de dezembro de 2014, visando o enquadramento imediato do Rio Melchior na Classe 3 da Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA, bem como o enquadramento desse rio na Classe 2, em 2036.".
59. Indicação nº IND 9793/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 101, no Sudoeste.".
60. Indicação nº IND 9792/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Reggae, em São Sebastião.".
61. Indicação nº IND 9791/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga a Quadra 02 à Quadra 04, no Setor Sul, em Brazlândia.".
62. Indicação nº IND 9790/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto D da QE 40, no Guará.".
63. Indicação nº IND 9789/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto 01 da QS 433, em Samambaia.".
64. Indicação nº IND 9788/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QND 2, Comercial Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".
65. Indicação nº IND 9787/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento ao longo da ciclovia, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
66. Indicação nº IND 9786/2026, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II".
67. Indicação nº IND 9782/2026, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a criação de um fundo fixo permanente para manutenção e pequenas reformas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. ".
68. Indicação nº IND 9781/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco B do Conjunto 15 da Quadra 02, em Sobradinho.".
69. Indicação nº IND 9780/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 16 da Quadra 101, no Recanto das Emas.".
70. Indicação nº IND 9779/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco D da Praça 03, no Setor Sul, no Gama.".
71. Indicação nº IND 9778/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça Flautim, em Águas Claras.".
72. Indicação nº IND 9777/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução da boca de lobo do Conjunto 03 da QR 316, em Samambaia.".
73. Indicação nº IND 9776/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul.".
74. Indicação nº IND 9775/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico Burle Marx, no Noroeste.".
75. Indicação nº IND 9774/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina.".
76. Indicação nº IND 9773/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte.".
77. Indicação nº IND 9772/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 314, em Samambaia.".
78. Indicação nº IND 9770/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de papa-lixo no Condomínio Residencial São Francisco, em Água Quente.".
79. Indicação nº IND 9769/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã.".
80. Indicação nº IND 9768/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do restaurante comunitário, na Estrutural.".
81. Indicação nº IND 9767/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 702, no Pôr do Sol.".
82. Indicação nº IND 9766/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 02 da QR 403, em Samambaia.".
83. Indicação nº IND 9765/2026, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a execução de obras de infraestrutura e lazer na QE 46 do Guará II".
84. Indicação nº IND 9761/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 14 da QN 05, no Riacho Fundo.".
85. Indicação nº IND 9760/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 103, no Sudoeste.".
86. Indicação nº IND 9757/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 403, em Samambaia.".
87. Indicação nº IND 9756/2026, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na região da SHIS QI 15, Área Especial 2, Lago Sul. ".
88. Indicação nº IND 9755/2026, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a recuperação asfáltica da Avenida das Jaqueiras, situada na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII.".
89. Indicação nº IND 9751/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo na praça da QE 19, no Guará.".
90. Indicação nº IND 9750/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.".
91. Indicação nº IND 9749/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.".
92. Indicação nº IND 9748/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.".
93. Indicação nº IND 9747/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 307, em Samambaia.".
94. Indicação nº IND 9745/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia.".
95. Indicação nº IND 9744/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da Quadra 803, no Recanto das Emas.".
96. Indicação nº IND 9743/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia.".
97. Indicação nº IND 9742/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QNJ 16, em Taguatinga.".
98. Indicação nº IND 9741/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 104, em Samambaia.".
99. Indicação nº IND 9740/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no CL 118, em Santa Maria.".
100. Indicação nº IND 9739/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas entre a QL 18 e a QL 20, no Lago Sul.".
101. Indicação nº IND 9738/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Praça do Reggae, em São Sebastião.".
102. Indicação nº IND 9736/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 317, em Samambaia.".
103. Indicação nº IND 9734/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.".
104. Indicação nº IND 9733/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 6B da QS 12, no Riacho Fundo.".
105. Indicação nº IND 9732/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 14F, no Riacho Fundo II.".
106. Indicação nº IND 9731/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QR 511, em Samambaia.".
107. Indicação nº IND 9730/2026, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul.".
108. Indicação nº IND 9727/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo na praça Tuím, na Quadra 206, em Águas Claras.".
109. Indicação nº IND 9725/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 605, em Samambaia.".
110. Indicação nº IND 9724/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, no parquinho da Praça Central, em Santa Maria.".
111. Indicação nº IND 9723/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QL 16, no Lago Sul.".
112. Indicação nº IND 9722/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas praças da QS 07, na Arniqueira.".
113. Indicação nº IND 9721/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QNL, em Taguatinga.".
114. Indicação nº IND 9719/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 03 do SMPW 26, no Park Way.".
115. Indicação nº IND 9717/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva e da quadra de areia da Quadra 02 do Setor Leste, em Planaltina.".
116. Indicação nº IND 9716/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente à 15ª Delegacia de Polícia, na QNM 02, na Ceilândia.".
117. Indicação nº IND 9715/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no CA 11, no Lago Norte.".
118. Indicação nº IND 9713/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.".
119. Indicação nº IND 9712/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II.".
120. Indicação nº IND 9711/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Taguaparque, em Taguatinga.".
121. Indicação nº IND 9710/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QNM 30, na Ceilândia.".
122. Indicação nº IND 9709/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Samambaia.".
123. Indicação nº IND 9708/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.".
124. Indicação nº IND 9707/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste, no Gama.".
125. Indicação nº IND 9706/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das esquinas da Quadra 02 do Setor Sul, em Brazlândia.".
126. Indicação nº IND 9705/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas ruas Babaçu e 24 Sul, em Águas Claras.".
127. Indicação nº IND 9704/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações do metrô de Samambaia.".
128. Indicação nº IND 9703/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco de acesso ao Conjunto 16 da QI 27, no Lago Sul.".
129. Indicação nº IND 9701/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 02, na Candangolândia.".
130. Indicação nº IND 9700/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 113, em Samambaia.".
131. Indicação nº IND 9699/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 302, nas imediações do CAPS III, em Samambaia.".
132. Indicação nº IND 9698/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas Quadras 15 e 17, no Park Way.".
133. Indicação nº IND 9697/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QS 12, no Riacho Fundo.".
134. Indicação nº IND 9696/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 29, no Riacho Fundo II.".
135. Indicação nº IND 9695/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua 14 da Metropolitana, no Núcleo Bandeirante.".
136. Indicação nº IND 9694/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Quadra 403, no Recanto das Emas.".
137. Indicação nº IND 9693/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 30 do Setor Oeste, no Gama.".
138. Indicação nº IND 9692/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNA 50, em Taguatinga.".
139. Indicação nº IND 9691/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNP 20, na Ceilândia.".
140. Indicação nº IND 9690/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05/09 da QR 314, em Samambaia.".
141. Indicação nº IND 9689/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de um ginásio poliesportivo em Águas Claras.".
142. Indicação nº IND 9688/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Conjunto M da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia.".
143. Indicação nº IND 9687/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará.".
144. Indicação nº IND 9686/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Entrequadra 14/16, em Sobradinho.".
145. Indicação nº IND 9684/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 301, no Sudoeste.".
146. Indicação nº IND 9683/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Setor de Indústrias Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante.".
147. Indicação nº IND 9682/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos B, C, e D da Quadra 4E, no Arapoanga.".
148. Indicação nº IND 9681/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas do Condomínio Nova Betânia 2, em Água Quente.".
149. Indicação nº IND 9680/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via principal entre a QR 306 e a QR 308, em Samambaia.".
150. Indicação nº IND 9677/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas da Quadra 02, na Candangolândia.".
151. Indicação nº IND 9676/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07 do Setor Oeste, no Gama.".
152. Indicação nº IND 9675/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia.".
153. Indicação nº IND 9674/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514/516, em Samambaia.".
154. Indicação nº IND 9673/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na Entrequadras das CSBs, em Taguatinga.".
155. Indicação nº IND 9672/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia.".
156. Indicação nº IND 9671/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".
157. Indicação nº IND 9670/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Urbano do Setor O, na Ceilândia.".
158. Indicação nº IND 9669/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 605, em Samambaia.".
159. Indicação nº IND 9668/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 56 do Setor Central, no Gama.".
160. Indicação nº IND 9667/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no estacionamento da Escola Classe 04, em Sobradinho.".
161. Indicação nº IND 9666/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNP 18, na Ceilândia.".
162. Indicação nº IND 9665/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 46, em Taguatinga.".
163. Indicação nº IND 9664/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 411, em Samambaia.".
164. Indicação nº IND 9662/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na rua do terminal rodoviário de São Sebastião.".
165. Indicação nº IND 9661/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público do Bloco F do SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.".
166. Indicação nº IND 9660/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 10, em Sobradinho.".
167. Indicação nº IND 9659/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia.".
168. Indicação nº IND 9658/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".
169. Indicação nº IND 9657/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça Coruja, na Rua 7 Norte, em Águas Claras.".
170. Indicação nº IND 9656/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Parque Ecológico de Santa Maria.".
171. Indicação nº IND 9655/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas no Conjunto 02 da QN 12E, no Riacho Fundo II.".
172. Indicação nº IND 9654/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia.".
173. Indicação nº IND 9653/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça da Moda, na QE 40, no Guará.".
174. Indicação nº IND 9652/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 28/30 do Setor Oeste, no Gama.".
175. Indicação nº IND 9651/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCLRN 712/713, na Asa Norte.".
176. Indicação nº IND 9650/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ginásio de Esportes Buritis III, em Planaltina.".
177. Indicação nº IND 9649/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02/03 da QR 108, em Samambaia.".
178. Indicação nº IND 9648/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 19, no Guará.".
179. Indicação nº IND 9647/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 19, em Planaltina.".
180. Indicação nº IND 9646/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 205, no Recanto das Emas.".
181. Indicação nº IND 9645/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 38, em Taguatinga.".
182. Indicação nº IND 9644/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via principal entre a QR 502 e a QR 504, em Samambaia.".
183. Indicação nº IND 9643/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 11, na Arniqueira.".
184. Indicação nº IND 9642/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 101 do Residencial Oeste, em São Sebastião.".
185. Indicação nº IND 9641/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 07, em Sobradinho.".
186. Indicação nº IND 9640/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico de Águas Claras.".
187. Indicação nº IND 9639/2026, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 221, em Samambaia. ".
188. Indicação nº IND 9638/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que promova a construção de uma praça com bancos nas praças das quadras 202, 204, 205 e 206 na Região Administrativa de Santa Maria. ".
189. Indicação nº IND 9637/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de arborização na Quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará. ".
190. Indicação nº IND 9633/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas imediações da Escola Parque da Natureza e Esporte, no Núcleo Bandeirante.".
191. Indicação nº IND 9632/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.".
192. Indicação nº IND 9631/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas vias em frente à praça do Conjunto 10/11 da QR 407, em Samambaia.".
193. Indicação nº IND 9630/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo.".
194. Indicação nº IND 9629/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no beco do Conjunto E da QE 34, no Guará.".
195. Indicação nº IND 9628/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 49 do Setor Leste, no Gama.".
196. Indicação nº IND 9626/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre a QR 502 e a QR 504, em Samambaia.".
197. Indicação nº IND 9625/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Comercial, no Itapoã.".
198. Indicação nº IND 9624/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 11 até a QI 16, no Lago Norte.".
199. Indicação nº IND 9623/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Chácara 22 da QS 06, na Arniqueira.".
200. Indicação nº IND 9622/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da praça do Conjunto B da Quadra 501, no Sol Nascente.".
201. Indicação nº IND 9621/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o combate à proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, por meio do retorno do carro do fumacê, no Conjunto 28 da QR 406, em Samambaia.".
202. Indicação nº IND 9620/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Avenida Paranoá, no Paranoá.".
203. Indicação nº IND 9619/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro.".
204. Indicação nº IND 9618/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Chácara 94A, no Sol Nascente.".
205. Indicação nº IND 9617/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do balão da Quadra 11, em Sobradinho.".
206. Indicação nº IND 9616/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Área Especial 01 da QN 311, em Samambaia.".
207. Indicação nº IND 9615/2025, de autoria do(a) Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.".
208. Indicação nº IND 9614/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a confecção de placas de endereços para os Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
209. Indicação nº IND 9613/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
210. Indicação nº IND 9612/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.".
211. Indicação nº IND 9610/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de calçada da área do Sria II, na Região Administrativa do Guará. ".
212. Indicação nº IND 9608/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que " Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQS 307, Bloco C, ao lado da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima.".
213. Indicação nº IND 9607/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via interna entre a QI 19 e a QI 21, no Lago Sul.".
214. Indicação nº IND 9605/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Samambaia.".
215. Indicação nº IND 9604/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 05, no Riacho Fundo II.".
216. Indicação nº IND 9603/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública entre os Blocos A e B da SQN 403, na Asa Norte.".
217. Indicação nº IND 9602/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, na Ceilândia.".
218. Indicação nº IND 9601/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Avenida dos Pioneiros, no Gama.".
219. Indicação nº IND 9600/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia.".
220. Indicação nº IND 9599/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.".
221. Indicação nº IND 9597/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
222. Indicação nº IND 9595/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410.".
223. Indicação nº IND 9594/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 405 e 406. ".
224. Indicação nº IND 9593/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste. ".
225. Indicação nº IND 9592/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.".
226. Indicação nº IND 9590/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.".
227. Indicação nº IND 9589/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.".
228. Indicação nº IND 9587/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.".
229. Indicação nº IND 9586/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.".
230. Indicação nº IND 9585/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.".
231. Indicação nº IND 9584/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.".
232. Indicação nº IND 9583/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília, Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova melhorias na iluminação pública das vias da Região Administrativa de Santa Maria. ".
233. Indicação nº IND 9582/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Conjunto 07 da Quadra 06, no Setor Leste, na Estrutural.".
234. Indicação nº IND 9581/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Gavião, em Águas Claras.".
235. Indicação nº IND 9579/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 18 da Quadra 206, no Recanto das Emas.".
236. Indicação nº IND 9576/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.".
237. Indicação nº IND 9575/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.".
238. Indicação nº IND 9572/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X. ".
239. Indicação nº IND 9571/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II. ".
240. Indicação nº IND 9570/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 913, no Cruzeiro.".
241. Indicação nº IND 9569/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga.".
242. Indicação nº IND 9568/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QE 40, no Guará.".
243. Indicação nº IND 9567/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia.".
244. Indicação nº IND 9566/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.".
245. Indicação nº IND 9564/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Noroeste.".
246. Indicação nº IND 9562/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.".
247. Indicação nº IND 9561/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.".
248. Indicação nº IND 9559/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça do Skate Park, no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. ".
249. Indicação nº IND 9558/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) ao lado do Skate Park localizado no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.".
250. Indicação nº IND 9557/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para promover acessibilidade nas calçadas e travessias do bairro Crixás, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.".
251. Indicação nº IND 9555/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na Quadra 02 da Fazendinha, no Itapoã.".
252. Indicação nº IND 9554/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Chácara 36 do Trecho 1, no Sol Nascente.".
253. Indicação nº IND 9553/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto F da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama.".
254. Indicação nº IND 9552/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QI 416, atrás do 12º Grupamento de Bombeiro Militar, em Samambaia.".
255. Indicação nº IND 9551/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".
256. Indicação nº IND 9550/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".
257. Indicação nº IND 9548/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHCGN 705, na Asa Norte.".
258. Indicação nº IND 9547/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 04 do Park Way.".
259. Indicação nº IND 9545/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Riacho Fundo.".
260. Indicação nº IND 9544/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da 2ª Avenida Norte, em Samambaia.".
261. Indicação nº IND 9541/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na Candangolândia.".
262. Indicação nº IND 9540/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto H da Quadra 13, em Sobradinho.".
263. Indicação nº IND 9539/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto Q da QNM 38, em Taguatinga.".
264. Indicação nº IND 9538/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 1.033, em Samambaia.".
265. Indicação nº IND 9537/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto e retirada de lama e terra das ruas do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII..".
266. Indicação nº IND 9536/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a construção de uma quadra de esportes na quadra 105, no Trecho II do Sol Nascente.".
267. Indicação nº IND 9534/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria.".
268. Indicação nº IND 9533/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 205, nas imediações do TRE, no Recanto das Emas.".
269. Indicação nº IND 9532/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a recuperação da Rua Flamboyant, via não pavimentada da Ponte Alta Norte, no Gama.".
270. Indicação nº IND 9531/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 321/323, em Samambaia.".
271. Indicação nº IND 9530/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e manutenção do parquinho e das demais estruturas da Praça da Estância, localizada em Planaltina - RA VI. ".
272. Indicação nº IND 9527/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes da região comercial de Taguatinga Sul, em Taguatinga.".
273. Indicação nº IND 9526/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Entrequadras 36/37, em Brazlândia.".
274. Indicação nº IND 9525/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas esquinas do Conjunto F da Quadra 03, no Itapoã.".
275. Indicação nº IND 9516/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 109, no Recanto das Emas.".
276. Indicação nº IND 9515/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC nas imediações do campo de grama sintética da AR 03, em Sobradinho II.".
277. Indicação nº IND 9514/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo em frente às chácaras da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, na Estrutural.".
278. Indicação nº IND 9513/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na QR 833, em Samambaia.".
279. Indicação nº IND 9512/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. ".
280. Indicação nº IND 9511/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade".
Brasília, 04 de março de 2026.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 04/03/2026, às 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 042, de 05 de março de 2026
Portarias 53/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Secretário-Geral Nº 53, de 03 DE março DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 129, de 25 de outubro de 2022 (doc. SEI 0941076), que designa a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 28/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, inscrita no CNPJ/MF nº 09.168.704/0001-42. Objeto do Contrato: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 24, inciso XXIII, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e §2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas. Processo nº 00001-00022979/2022-62.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/1993:
| NOME | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| Cíntia Nani Araújo Cruz | Executora do Contrato | NPLE | 23.396 |
| Sebastiao Gazolla Costa Junior | Executor-Substituto do Contrato | NPLE | 12.517 |
| Daniel Luchine Ishihara | Agente Demandante | CPC | 18.340 |
| Ronieri Barbosa de Souza | Agente Demandante | CPC | 23.213 |
| Bruno Fernando dos Santos Rodrigues | Agente Demandante | CPC | 23.564 |
Art. 3º Os Agentes Demandantes da Comissão Permanente de Contratação - CPC estão autorizados a tão somente praticar os atos de pedido de inserção descritos na Cláusula Quarta, 4.1, "a", do Contrato-PG Nº 28/2022-NPLC, para publicações referentes à fase externa das licitações da CLDF no sistema da Contratada.
Art. 4º Os Agentes Demandantes de que trata o artigo acima se responsabilizam pela necessidade e adequação de cada demanda por eles cadastrada e pela demonstração de obediência aos limites anuais de gastos a eles expressamente reservados pelo Executor do Contrato.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/03/2026, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 042, de 05 de março de 2026
Prazos para Emendas 1/2026
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE MÉRITO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 99/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 27/02/2026 Último Dia: 05/03/2026
PROJETO DE LEI nº 898/2024, de autoria do Deputado HERMETO, que Institui no âmbito do Distrito Federal o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 05/03/2026 Último Dia: 10/03/2026
PROJETO DE LEI nº 2.176/2026, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Institui a Política Distrital de Desenvolvimento do Tiro Desportivo, reconhece o Distrito Federal como Polo de Referência Nacional da modalidade esportiva e estabelece diretrizes para incentivo ao esporte, fomento aos atletas, turismo e desenvolvimento econômico associado.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 27/02/2026 Último Dia: 05/03/2026
PROJETO DE LEI nº 2.177/2026, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pela Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 27/02/2026 Último Dia: 05/03/2026
PROJETO DE LEI nº 2.178/2026, de autoria do Deputado JOAQUIM RORIZ NETO, que Institui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 27/02/2026 Último Dia: 05/03/2026
PROJETO DE LEI nº 2.179/2026, de autoria do Deputado EDUARDO PEDROSA, que Institui a Lei Tatiana Coelho Sampaio - estabelecendo diretrizes para a Proteção à Continuidade da Pesquisa e Inovação Estratégica do Distrito Federal, garantindo segurança jurídica e prioridades para as áreas de saúde e inovação biomédica e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 27/02/2026 Último Dia: 05/03/2026
PROJETO DE LEI nº 2.181/2026, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 27/02/2026 Último Dia: 05/03/2026
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA
Chefe do SACP
| Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 04/03/2026, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 042, de 05 de março de 2026
Portarias 66/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 66, DE 3 DE março DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2556636 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00006549/2026-27, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a realização da Comemoração do 48º Aniversário da Emater-DF, no dia 10 de abril de 2026, das 8h às 13h.