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DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025 - Suplemento

Ata Circunstanciada Sessão Extraordinária 33/2025

 

Ata de Sessão Plenária 

 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA CIRCUNSTANCIADA DA
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

INÍCIO ÀS 18H04

TÉRMINO ÀS 18H07

 

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Está aberta a sessão.

Solicito que os deputados registrem a presença nos terminais.

(Realiza-se a verificação de presença.)

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Convido o deputado Pastor Daniel de Castro a secretariar os trabalhos da mesa.

Dá-se início à ordem do dia.

(As ementas das proposições são reproduzidas conforme ordem do dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa; as dos itens extrapauta, conforme PLe.)

PRESIDENTE DEPUTADO WELLINGTON LUIZ (MDB) – Item da ordem do dia.

Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 2.049/2025, de autoria do Poder Executivo, que “abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 63.424.818,00”.

Em discussão.

Como não há quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

Solicito aos deputados favoráveis ao projeto que permaneçam como estão e aos contrários que se manifestem.

O projeto foi aprovado em segundo turno com a presença de 13 deputados.

Nos termos do art. 208, inciso II, do Regimento Interno, declaro aprovada a redação final.

Nos termos do art. 114, § 2º, do Regimento Interno, informo aos senhores deputados que não será designada ordem do dia para a sessão ordinária de amanhã, dia 27 de novembro de 2025. Nesse sentido, a sessão será apenas discursiva, e não será disponibilizada ordem do dia.

Agradeço a presença das senhoras e dos senhores.

Como não há mais assunto a tratar, declaro encerrada a sessão.

 

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos conforme informados pelos organizadores dos eventos.

Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.


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Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa, em 28/11/2025, às 19:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Convocações 18/2025

Comissões Parlamentares de Inquérito

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
CONVOCAÇÃO - CPI-RIO MELCHIORCONVOCAÇÃO - CPI-RIO MELCHIOR
De ordem da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, Deputada
Paula Belmonte, convoco os(as) Senhores(as) Deputados(as) membros desta comissão para a 18ª18ª
Reunião Ordinária da CPI do Rio MelchiorReunião Ordinária da CPI do Rio Melchior, que serealizada exclusivamente de forma presencial, nono
dia 15 de dezembro de 2025, às 10h (dez horas), no Plenário desta Casa.dia 15 de dezembro de 2025, às 10h (dez horas), no Plenário desta Casa.
Lembrando aos(as) Senhores(as) Deputados(as) membros que, na impossibilidade legal de
seu comparecimento, informe o seu respectivo suplente da realização desta reunião, para fins de
substituição.
Brasília, (data de assinatura no SEI).
DAVI BEZERRA SOUTODAVI BEZERRA SOUTO
Secretário Substituto da CPI do Rio Melchior
Documento assinado eletronicamente por DAVI BEZERRA SOUTO - Matr. 24415DAVI BEZERRA SOUTO - Matr. 24415, Secretário(a) de CPI -Secretário(a) de CPI -
Substituto(a)Substituto(a), em 10/12/2025, às 17:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, 1º Andar, Sala 1.9 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8608
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00001-00050277/2025-11 2445439v3
Convocação 18ª Reunião Ordinária CPI Rio Melchior (2445439) SEI 00001-00050277/2025-11 / pg. 1
... Convocação 18ª Reunião Ordinária CPI Rio Melchior (2445439) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior CONVOCAÇÃO - CPI-RIO MELCHIORCONVOCAÇÃO - CPI-RIO MELCHIOR De ordem da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CDDM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDMDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada DoutoraDeputada Doutora
JaneJane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que as
proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem
parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir16 dias úteis, a partir
de 11/12/2025de 11/12/2025
PRAZO PARA PARECER: 5 dias úteis, a partir5 dias úteis, a partir
de 11/12/2025de 11/12/2025
Deputada Paula BelmonteDeputada Paula Belmonte Deputada Dayse AmarilioDeputada Dayse Amarilio
1379/2024 1353/2024
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
TAIZA CONSTANTINO CAETANO LIMATAIZA CONSTANTINO CAETANO LIMA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TAIZA CONSTANTINO CAETANO LIMA - Matr. 24778TAIZA CONSTANTINO CAETANO LIMA - Matr. 24778 ,
Secretário(a) de ComissãoSecretário(a) de Comissão, em 10/12/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, 1º Andar - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8000
www.cl.df.gov.br - cddm@cl.df.gov.br
00001-00051628/2025-10 2460090v5
Designação de Relatores 2460090 SEI 00001-00051628/2025-10 / pg. 1
... Designação de Relatores 2460090 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDMDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher,Comissão de Defesa...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CSA

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CSADESIGNAÇÃO DE RELATORES - CSA
De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do
art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas
foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação16 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputada DayseDeputada Dayse
AmarilioAmarilio
Deputado JorgeDeputado Jorge
ViannaVianna
Deputado MartinsDeputado Martins
MachadoMachado
Deputado GabrielDeputado Gabriel
MagnoMagno
Deputado PastorDeputado Pastor
Daniel de CastroDaniel de Castro
PL 1769/2025 PL 529/2023 PL 1837/2025 PL 610/2023 PL 356/2023
PL 1836/2025 PL 1851/2025 PL 1875/2025 PL 1909/2025 PL 1751/2025
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
NATALIA DOS ANJOS MARQUESNATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815 , Secretário(a) deSecretário(a) de
ComissãoComissão, em 10/12/2025, às 16:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24613672461367 Código CRC: 4651FF054651FF05.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61) 3348-8000
www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br
00001-00051787/2025-14 2461367v5
Designação de Relatores 2461367 SEI 00001-00051787/2025-14 / pg. 1
... Designação de Relatores 2461367 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE SAÚDE DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CSADESIGNAÇÃO DE RELATORES - CSA De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos doart. 167, § 3º, do Regimento ...

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