Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - (103356)
17/11/2024 09:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55
Parecer - 2 - CEOF - (261500)
13/11/2024 20:19
Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09

. 6º; art. 32; alínea "e" do § 6º e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (66935)
20/11/2024 22:16

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação..... 176 do RI/CLDF, qual seja: Art. 176....Resolução...
Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36
Publicação - Lei N° 7118/2022 - DODF de 05/04/2022 - SELEG - (40600)
17/11/2024 20:22
Parecer - 2 - CCJ - (270601)
13/11/2024 19:12
8 Entradas Por página

Exibindo 4.801 - 4.808 de 310.671 resultados.