Busca
PDL 644/2006
12/11/2024 12:04SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.01, DE 23 DE MAIO DE 2006, DO CONSELHO
Projeto de Resolução - (58661)
20/11/2024 23:43Art. 3º O § 8° do art. 210 da Resolução nº 167, de 2000, passa a vigorar com a seguinte...Art....
Projeto de Resolução - 61/2008 - (232055)
15/11/2024 12:41Mensagem - Nº 262/2024-GP- V.P -Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art
17/11/2024 05:07Projeto de Resolução - 35/2007 - (231901)
15/11/2024 12:42Projeto de Resolução - (98661)
17/11/2024 10:15Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. 6º Cabe...