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Resultados da pesquisa

Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140)

17/11/2024 07:36

Ofício - 223/2022 - CDESCTMAT - (32029)

21/11/2024 01:07

1731830866639-Mensagem - Nº 2622024-GP- V.P -Item 1.8 Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item...1,9 Art. 32 - SELEG - (131163).pdf

17/11/2024 05:07

Resolução - Nº 361, DE 2025 - SELEG - (318026)

13/11/2025 08:41

Projeto de Resolução - (98661)

17/11/2024 10:15

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução 20% (vinte por...Art. 6º Cabe...

Projeto de Resolução - 35/2007 - (231901)

15/11/2024 12:42

1731830758999-Publicação - DODF - Lei nº 7.5492024 - Promulgação Art. 31, §§ 1º,...5º e 6º; Art. 32 - SELEG - (131541).pdf

17/11/2024 05:05

Mensagem - Nº 262/2024-GP- V.P -Item 1.8: Art. 31, §§ 1º, 5º e 6º; Item 1,9: Art

17/11/2024 05:07