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Emenda (Modificativa) - 124 - SACP - Rejeitado(a) - (313803)
13/10/2025 19:52fundamentando-se no direito à moradia digna, na função social da propriedade e no planejamento participativo
Parecer - 2 - CAS - (61216)
20/11/2024 23:00certificado emitido por Organismo de Avaliação da Conformidade – OAC ou Organismo Participativo...quando seguirá para análise de mérito e admissibilidade pela Comissão de...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participati
13/05/2024 17:17Urbanista cobra do Executivo gestão participativa do Distrito Federal
12/05/2012 13:25null null /image/image_gallery?uuid=8b113c42-1cf4-44b7-8e69-26f15acc924c&groupId=10162&t=1336839958169 null null "O atual governo do DF não respeita a lei que estabelece a gestão participativa de...
UltimasComissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participati
19/05/2026 15:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114979)
18/11/2024 11:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (278617)
11/12/2024 16:44Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (280243)
05/12/2024 09:03Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54Emenda (Orçamentária) - 261 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314964)
24/10/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João...BÁSICAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Subtítulo 0000 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (302341)
16/06/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio...NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 150.000,00 JUSTIFICAÇÃO Alteração de unidade...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
03/12/2025 14:54nº 1220/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...Para avaliação de mérito e admissibilidade, seguirá para a Comissão de...
Em audiência pública, Câmara debate pontos da lei orçamentária para 2026
05/11/2025 16:06Os técnicos da pasta apresentaram os detalhes do Projeto de Lei Orçamentária Anual...De acordo com Thiago Rogério Conde, secretário executivo de Finanças,...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Eduardo Pedrosa Gabriel Magno Dayse Amarilio DestaqueEmenda (Modificativa) - 5 - SACP - Rejeitado(a) - (306494)
19/08/2025 11:16Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal - CAU/DF, sobre o processo participativo
Emenda (Modificativa) - 123 - SACP - Rejeitado(a) - (313802)
13/10/2025 19:51O projeto de Lei de ZEIS deve passar por processo participativo, envolvendo audiências
Comissão aprova Projeto Reintegra para população em situação de rua
24/09/2024 13:19foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Economia, Orçamento...pela CAS e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...
Direitos Humanos Segurança Social Daniel Donizet Jaqueline Silva Robério Negreiros Thiago Manzoni Chico Vigilante Fábio FelixProjeto de Lei - (279595)
04/12/2024 12:525º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias...violência, promovendo diálogo e educação por meio de uma atividade...
Projeto de Lei - 492/2019 - (142829)
17/11/2024 02:16Anexo - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento Fiscal e da Seguridade
17/11/2024 12:17Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo de Compatibilidade do Orçamento com as Metas
18/11/2024 01:58Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas
17/11/2024 18:15Emenda (Orçamentária) - 157 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (291662)
28/03/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João...BÁSICAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Subtítulo 20118 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL...
PR 21/2003
12/11/2024 20:57CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS
CLDF define valor de emendas parlamentares para orçamento de 2026
23/10/2025 14:48decidir o destino de até R$ 34,5 milhões, na forma de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento...TV Câmara Distrital: Cronograma Na última terça (21), a Comissão de...
Gestão Pública Eduardo Pedrosa DestaqueComissão de Economia, Orçamento e Finanças
11/08/2022 13:37Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
08/09/2022 18:36Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
21/10/2022 18:16Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
18/11/2022 15:43CEOF aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
24/06/2025 16:302b852816-6743-513e-4259-62a72c3c916d","width":903} null {} A Comissão de Economia, Orçamento...Segundo as projeções apresentadas pelo Executivo, o DF deverá contar com um...
Gestão Pública Economia Eduardo PedrosaREQ 1827/2025
18/02/2025 14:19Lei nº 708/23 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
REQ 73/2003
11/11/2024 00:30DEBATER O ESTATUTO DA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM URBANÍSTICA INCLUSIVA A PARTICIPATIVA
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP - (125123)
17/11/2024 05:57Requerimento - (307954)
09/09/2025 16:39Orgânica nº 18/2025, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...Orgânica nº 18/2025, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (277477)
15/11/2024 11:19Estudo - Estimativa de Impacto Orçamentário - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (323912)
02/02/2026 17:46MO 1069/2024
14/11/2024 02:06Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa
REQ 2251/2025
09/09/2025 16:38Orgânica nº 18/2025 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
REQ 2611/2026
24/02/2026 14:20Orgânica nº 16/2025, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Projeto de Resolução - (324422)
04/02/2026 11:04despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias...Belmonte, apresenta o presente projeto de resolução, que visa garantir...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (314188)
16/10/2025 11:23Emenda (Aditiva) - 449 - SACP - Aprovado(a) - (315419)
24/10/2025 15:13público, a comunidade e a iniciativa privada para o desenvolvimento urbano integrado, participativo...-C orienta as ações do Poder Público, direciona investimentos,...
CEOF aprova parecer preliminar do Orçamento anual para 2021
17/10/2020 18:34null Foram aprovados, na reunião de hoje da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...Do valor total, serão direcionados R$ 17,9 bilhões ao...
UltimasEmenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (293946)
22/04/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 250.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (291634
28/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 600.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (291633
28/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 500.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (291637
28/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 300.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (291636
28/03/2025 15:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 300.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306529)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 500.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306537)
19/08/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 250.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306521)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 1.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306523)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 100.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306522)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 100.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (133482)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 500.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (128410)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 100.000,00 JUSTIFICAÇÃO REMANEJAMENTO PARA ADEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313746)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 250.000,00 JUSTIFICAÇÃO READEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (302262)
16/06/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...- ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 300.000,00 JUSTIFICAÇÃO ADEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (302259)
16/06/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...- ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 250.000,00 JUSTIFICAÇÃO ADEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (302260)
16/06/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...- ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 200.000,00 JUSTIFICAÇÃO ADEQUAR...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (302261)
16/06/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária...- ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500 Valor R$ 300.000,00 JUSTIFICAÇÃO ADEQUAR...