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Ofício - 7793/2025 - CS - (297741)
16/05/2025 11:28
Ofício - 2607/2023 - CS - (96858)
17/11/2024 10:48
Ofício - 7/2024 - CS - (125480)
18/11/2024 11:14
Mensagem - Nº 69/2023-GP - Sanção - SELEG - (68279)
20/11/2024 21:55
Anexo - II - CEOF - (108079)
17/11/2024 08:17
Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37
Redação Final - SELEG - (306716)
21/08/2025 08:32
Lei - LEI Nº 5.890, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - CPI-RIO MELCHIOR - (325106)
19/02/2026 08:52
Mensagem - nº 241/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49296)
17/11/2024 18:30
Indicação - (40408)
17/11/2024 20:23

para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32, que residem na Chácara 76...para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32, que residem na Chácara...
Decreto Legislativo - nº 2309/2021 - SELEG - (4349)
18/11/2024 03:40
Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (129883)
17/11/2024 05:38
Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30
Emenda (Aditiva) - 76 - Cancelado - CEOF - Retirado(a) - (66422)
18/11/2024 12:28
Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Não apreciado(a) - (111645)
17/11/2024 07:37
Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Não apreciado(a) - (302586)
17/06/2025 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Do Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 76 - CEOF - Não apreciado(a) - (85747)
17/11/2024 13:38
Despacho - 1 - SELEG - (312675)
30/09/2025 15:07
Lei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
28/01/2026 17:04
Publicação - LEI Nº 7.477/2024. No DODF - SELEG - (113704)
20/11/2024 18:42
Redação Final - SELEG - (275234)
15/11/2024 11:27
Redação Final - SELEG - (241264)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01
Designação de Relator - CCJ - (70355)
17/11/2024 16:41
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (70784)
20/11/2024 21:14

original da proposição tem a finalidade de corrigir sua incompatibilidade com o art. 76...31/12/2023 dos gestores públicos alocarem até 30% de receitas como a DREM: Art....
Parecer - 2 - SELEG - (23324)
18/11/2024 00:27
Ofício - 1553 - CDESCTMAT - (30938)
17/11/2024 22:24
Mensagem - Nº 14/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290356)
20/03/2025 12:49
Ofício - 1760/2021 - CDESCTMAT - (31547)
21/11/2024 01:08
Ofício - 53/2022 - CDESCTMAT - (31742)
21/11/2024 01:08
Ofício - 615 - CDESCTMAT - (22446)
18/11/2024 00:30
Indicação - (181807)
02/12/2024 14:04
Indicação - 4493/2020 - (177344)
15/11/2024 16:30
Requerimento - (91135)
17/11/2024 12:16

Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 76...requeiro a retirada de a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de...
Projeto de Lei - (149527)
02/12/2024 14:05
REQ 1954/2005
12/11/2024 14:42

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004.
REQ 867/2023
14/11/2024 23:45

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 76/2023.
PL 1334/1994
13/11/2024 20:10

ALTERA A LEI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 21/1996
11/11/2024 12:33

ALTERA A LEI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - 2143/2018 - (151711)
16/11/2024 23:42
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