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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.592, DE 2025 - SELEG - (311926)
19/09/2025 09:47Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.593, de 2025 - SELEG - (311928)
19/09/2025 09:54Requerimento - (221851)
02/12/2024 13:44Requerimento - (221925)
02/12/2024 13:44Designação de Relator - CCJ - (92398)
17/11/2024 11:59Indicação - 4002/2020 - (174928)
15/11/2024 17:16Projeto de Lei - 539/2019 - (143109)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - 2113/2018 - (151622)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (67592)
20/11/2024 21:57Art. 6º A entrada e permanência de cães-guias, acompanhando os portadores de deficiência...Art. 8º Esta lei entra em vigor...
Indicação - 4808/2020 - (178910)
15/11/2024 16:12Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (256540)
13/11/2024 21:01Mensagem - nº 328/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14880)
21/11/2024 01:31Parecer - 1 - CCJ - (272891)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CDESCTMAT - (271935)
13/11/2024 18:53PR 7/1995
13/11/2024 04:26ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS
Redação Final - CCJ - (38571)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...de cultura; XXXI – o inciso CX, relativo ao Convênio ICMS 30, de 7 de julho de...
Projeto de Decreto Legislativo - (36042)
17/11/2024 21:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...de Cultura; XXXI - o inciso CX, relativo ao Convênio ICMS 30, de 7 de julho de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317166)
10/11/2025 09:25Projeto de Lei - (314131)
15/10/2025 15:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º O Comitê reunir-se-á...
Requerimento - 229/2019 - (212999)
14/11/2024 01:51IND 2141/2011
10/11/2024 18:33CORPOS D ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE COMO REFERÊNCIA A RESOLUÇÃO
Indicação - 3606/2020 - (173027)
15/11/2024 17:48Projeto de Lei - 734/2019 - (144276)
17/11/2024 01:55Designação de Relator - PL 1356/2024 - CAS - (289397)
12/03/2025 07:47Mensagem - nº 273/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (134467)
18/11/2024 10:47Despacho - 6 - SACP - (63440)
18/11/2024 12:57às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Informo que o Requerimento n....proposição, foi deferido quando, aparentemente, encontrava-se sobrestado por força do...
Emenda (Modificativa) - 7 - SELEG - (254288)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - (261834)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (66959)
20/11/2024 22:16Art. 3º A "Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas" tem a...Art. 6º São diretrizes para a...