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Redação Final - SELEG - (238434)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262372)
13/11/2024 20:17Parecer - 4 - CCJ - (268819)
13/11/2024 19:17Indicação - 4000/2020 - (174918)
15/11/2024 17:16Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46802)
18/11/2024 14:26aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Acrescente-se os incisos VIII e IX ao art. 1º do Projeto de...
Projeto de Lei - 776/2019 - (144526)
17/11/2024 01:54Parecer - 2 - CDESCTMAT - (38618)
17/11/2024 20:56Turismo, o Projeto de Lei (PL) nº 2.408, de 2021, que visa alterar a Lei Distrital n°...Nos termos do art. 1º do PL modifica o...
PR 20/1999
13/11/2024 04:25ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 035, DE 1991, QUE 'INSTITUI PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - (258706)
13/11/2024 20:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 55/2023 - (102060)
17/11/2024 09:48. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I).]...(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Parecer - 3 - CCJ - (272592)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (306392)
18/08/2025 17:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º Às disposições desta Lei...
Redação Final - SELEG - (243080)
13/11/2024 21:23Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (49094)
17/11/2024 18:31Publicação - GMD - (327518)
23/03/2026 14:36Emenda - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4480)
18/11/2024 03:40EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes) Emenda ao projeto n°...rodoviárias e estações de metrô do Distrito Federal. ” Acrescente-se ao § 1°, do...
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (246683)
13/11/2024 23:11Emenda (Subemenda) - 3 - CDESCTMAT - (243823)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (243632)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (262764)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (242954)
13/11/2024 23:39REQ 1518/1997
13/11/2024 11:20REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 050/96.
Anexo - Q16 - Quadro XVI - Demonstrativo da Despesa com Pessoal x RCL - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49779)
17/11/2024 18:15Requerimento - (19387)
18/11/2024 01:24Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n°...dispõe o § 2° do artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da...
Requerimento - (19391)
18/11/2024 01:24as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei Complementar n°...artigo 40 do RICLDF, referente à aplicação e o cumprimento da Lei Complementar...
Requerimento - (83091)
20/11/2024 20:30contexto e no aspecto legal, cabe destacar que o direito à moradia está garantido no art.... 6º da Magna Carta....Senão vejamos:...
Emenda - 19 - Cancelado - PLENARIO - (50101)
17/11/2024 18:13IV – fica acrescido o seguinte Art. 12-B: Art. 12-B....“Art. 4º. Revogam-se a alínea ‘b’ do inc. II do...
Projeto de Lei - (326871)
16/03/2026 11:07Art. 2º Nos programas de regularização fundiária urbana promovidos pelo Distrito...Art. 6º Os contratos de parcelamento já...