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Projeto de Lei - 575/2019 - (143323)
17/11/2024 02:14Requerimento - 1792/2020 - (220742)
14/11/2024 00:43Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (321432)
05/12/2025 10:27Mensagem - Nº 166/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (116534)
17/11/2024 07:03Requerimento - (65506)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei nº 2387/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2387/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (271952)
13/11/2024 18:53Parecer - 5 - CEOF - (264410)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301205)
03/06/2025 16:01JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019, que “ Acrescenta o § 6º...ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.”...5º do...
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (246222)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (55022)
18/11/2024 13:42Art. 2º....Art. 3º....A Lei Federal n° 9.656/98 dispõe sobre o dever de comunicação ao consumidor, com
Parecer - 3 - CEOF - (262958)
13/11/2024 20:14Indicação - 2149/2019 - (165847)
15/11/2024 19:40Projeto de Lei - (21520)
18/11/2024 00:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica instituído o Programa...Art. 6º É obrigatória a...
Projeto de Lei - 271/2019 - (141510)
17/11/2024 02:49Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (261290)
13/11/2024 20:19Mensagem - Nº 178/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315186)
24/10/2025 08:45PR 67/2025
13/08/2025 18:05Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122206)
17/11/2024 06:06Art. 3º Os valores decorrentes da aplicação das multas prevista no art. 2º, inciso...LEI N. 9.323/2011 DA PARAÍBA....O...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (249210)
13/11/2024 22:52Designação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
13/12/2024 09:37Projeto de Lei - 887/2020 - (145188)
17/11/2024 01:38Redação Final - SELEG - (239983)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (79059)
20/11/2024 20:30. 3º e regulado pelos arts. 6º e 7º, tem por objetivo evitar que crianças e adolescentes...6º) e determina que seja afixada, em local visível ao...
Redação Final - SELEG - (240045)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (42996)
17/11/2024 19:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 287/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323293)
15/12/2025 08:55CLDF recebe exposição de mulheres marcantes da República Tcheca
12/05/2025 17:55mostra foi criada em cooperação com os Centros Tchecos e com a Faculdade de Design e Arte
Cultura Exposição