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Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (252577)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei - (54243)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam as agências bancárias...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (271952)
13/11/2024 18:53Redação Final - DCL - SELEG - (45042)
17/11/2024 19:16Anexo - Justificação PL 2433/2021 - GAB DEP JORGE VIANNA - (110602)
17/11/2024 07:55Parecer - 1 - CESC - (265469)
13/11/2024 19:55Parecer - 2 - CCJ - (264095)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (240564)
13/11/2024 21:38PR 67/2025
13/08/2025 18:05Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável
Edital - DCL - Audiência Pública Pedra Fundamental - CAF - (35862)
17/11/2024 21:33Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (245013)
13/11/2024 23:26Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 271/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133175)
17/11/2024 04:47CLDF recebe exposição de mulheres marcantes da República Tcheca
12/05/2025 17:55mostra foi criada em cooperação com os Centros Tchecos e com a Faculdade de Design e Arte
Cultura ExposiçãoParecer - 1 - CAS - (268117)
13/11/2024 19:35Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - (243885)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301205)
03/06/2025 16:01JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2019, que “ Acrescenta o § 6º...ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.”...5º do...
Projeto de Lei - (21520)
18/11/2024 00:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica instituído o Programa...Art. 6º É obrigatória a...
Parecer - 3 - CEOF - (262958)
13/11/2024 20:14Designação de Relator - CCJ - (67238)
20/11/2024 21:58Designação de Relator - CCJ - (288093)
26/02/2025 14:35Designação de Relator - CDESCTMAT - (98938)
17/11/2024 10:14Designação de Relator - CDESCTMAT - (98958)
17/11/2024 10:14Designação de Relator - CCJ - (110921)
17/11/2024 07:54Designação de Relator - CCJ - (121757)
20/11/2024 12:22Redação Final - SELEG - (42996)
17/11/2024 19:48Emenda (Modificativa) - 25 - CAF - (260447)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CESC - (265197)
13/11/2024 19:56Indicação - (22499)
18/11/2024 00:30Como se sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal (art.... 6º, caput) e merece proteção estatal dentro da reserva da...