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Designação de Relator - CAS - (40281)
17/11/2024 20:24Designação de Relator - CCJ - (59067)
20/11/2024 23:25Designação de Relator - PL - 1343/2024 - CAS - (138295)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PL - 1342/2024 - CAS - (138290)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 200/2024 - CAS - (138285)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 199/2024 - CAS - (138276)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 201/2024 - CAS - (138272)
17/11/2024 03:38Designação de Relator - PDL - 203/2024 - CAS - (138281)
17/11/2024 03:38Parecer - 2 - CCJ - (59448)
20/11/2024 23:23O art. 1º reconhece o Estádio Joaquim Domingos Roriz como de relevante interesse...O art. 4º faculta a divulgação, em meios de comunicação...
Projeto de Lei - (90097)
17/11/2024 12:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Caberá ao Poder Executivo...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287804)
07/04/2025 15:29Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 2º lista os objetivos do atendimento especial e o...
Publicação - Lei nº 6.958/2021-DODF - SELEG - (19410)
18/11/2024 01:24Indicação - (73051)
17/11/2024 16:06no Hospital de Base A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...Ainda, que, de acordo com o relato desses pacientes não há nenhuma previsão de...
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25Indicação - 2092/2019 - (165508)
15/11/2024 19:42Indicação - 1422/2019 - (161506)
15/11/2024 20:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.478, de 2024 - SELEG - (133330)
17/11/2024 04:34Decreto - Decreto Legislativo - nº 2.478, de 2024 - SELEG - (132739)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132738)
17/11/2024 04:49Projeto de Decreto Legislativo - 101/2008 - (232843)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CESC - (267280)
13/11/2024 19:37Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249590)
13/11/2024 22:51Parecer - 1 - CESC - (263523)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CESC - (265469)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128914)
20/11/2024 16:32O art. 2º trata da cláusula de vigência do Decreto Legislativo (na data de sua publicação...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I,...
Emenda (Substitutivo) - 13 - CAS - Aprovado(a) - (77472)
20/11/2024 20:32Art. 2º O Poder Executivo editará decreto que regulamentará os termos da outorga...Art. 6º O órgão competente da estrutura...
Parecer - 2 - CCJ - (264095)
13/11/2024 20:00Redação Final - SELEG - (240564)
13/11/2024 21:38Parecer - 1 - CAS - (270349)
13/11/2024 19:12Requerimento - (65504)
18/11/2024 12:34Projeto de Lei nº 2019/2021, de autoria do Deputado Iolando, e do Projeto de Lei n°...conjunta do Projeto de Lei nº 2019/2021, de minha autoria, e do Projeto de Lei...