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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (256511)
13/11/2024 21:02
Emenda - 16 - SELEG - (22472)
18/11/2024 00:30
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110099)
17/11/2024 08:10
Requerimento - (14306)
21/11/2024 01:50

Informações referentes ao projeto de revitalização do espaço, se houver; 2) No ano de 2006

Indicação - 3603/2020 - (173012)
15/11/2024 17:48
Indicação - 3707/2020 - (173468)
15/11/2024 17:34
Indicação - 3677/2020 - (173328)
15/11/2024 17:34
REQ 228/1991
13/11/2024 13:51

ARTIGO 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO

REQ 2080/2005
12/11/2024 14:08

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO

Parecer - 1 - CESC - (267900)
13/11/2024 19:35
Júri oficial
14/10/2023 18:57

Art. 19 Os filmes que farão jus aos prêmios serão escolhidos por meio de júri oficial...estabelecidos no Capitulo IX e com as categorias de prêmios constantes no Capítulo...

Projeto de Lei - (80401)
17/11/2024 14:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a criação...Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no §2º do...

Mensagem - Nº 42/2025-GP - Autógrafo - Substituição - SELEG - (297740)
16/05/2025 11:27
Parecer - 3 - CCJ - (265727)
13/11/2024 19:48
Indicação - 4280/2020 - (176316)
15/11/2024 16:46
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (252623)
13/11/2024 22:26
Redação Final - CEOF - (42595)
20/02/2025 20:03

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Estudo - Audiência Pública 1 - SERP-GDF - (290738)
24/03/2025 17:26
Indicação - 3119/2019 - (170677)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2665/2019 - (168425)
15/11/2024 18:53
Emenda (Subemenda) - 12 - SELEG - (244616)
13/11/2024 23:31
PR 15/2007
12/11/2024 11:19

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA

Mensagem - 357/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (18566)
18/11/2024 01:39
Despacho - 8 - SACP - ART137 - (89775)
17/11/2024 12:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...29613 e 29624, informo que foi apresentado pelo autor o Projeto de Lei Complementar...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/ 2022 - DCL - SELEG - (54720)
18/11/2024 13:42
Indicação - 2774/2019 - (168970)
15/11/2024 18:51
Recurso - 8/2019 - (235257)
15/11/2024 11:50
Anexo - CEOF - (29383)
17/11/2024 22:44
Parecer - 1 - CEOF - (271817)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81803)
17/11/2024 14:17