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Projeto de Lei - 2179/2018 - (151814)
16/11/2024 23:41Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312275)
03/12/2025 14:55Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - 816/2008 - (144761)
17/11/2024 01:40Projeto de Lei - (8500)
21/11/2024 03:15Art. 6º O poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e vinte dias....Art. 6º Esta...
Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
17/11/2024 18:57Art. 6º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de...violência contra a criança e o adolescente; IV - o apoio e o...
Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (265320)
13/11/2024 19:55Projeto de Lei - (291932)
01/04/2025 12:07Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
13/11/2024 22:48Redação Final - SELEG - (238338)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (322405)
09/12/2025 11:31Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (131373)
17/11/2024 05:06Art. 6º Ficará a cargo do Poder Executivo definir e manter em operação canal público...Art. 8º....Luiz Fux] 5)...
Requerimento - (221796)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (329697)
08/04/2026 14:48Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)........
Anexo - Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011 Policiais Femininos Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25949)
17/11/2024 23:35Redação Final - SELEG - (239900)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238678)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240348)
13/11/2024 21:39PL 2006/2021
11/11/2024 13:02Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.
MO 2006/1996
13/11/2024 06:22REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS PAINEIRAS, ARAUCÁRIAS E PAU BRASIL, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS.