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Redação Final - SELEG - (239698)
13/11/2024 21:44
Redação Final - - SELEG - (329013)
01/04/2026 11:57
Requerimento - (56295)
18/11/2024 13:25

tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°.../ano: Projetos de Emenda à Lei Orgânica n°/ano: Projetos de...
Redação Final - SELEG - (241025)
13/11/2024 21:35
Em cartaz na CLDF, “Aquilombadas” celebra a arte e a resistência das mulheres afro-uruguaias
24/11/2025 18:06

Legislativa inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), a mostra “Aquilombadas: arte...elogiou a realização da jornada “Aquilombadas”, que “enaltece a mulher por meio da...

Cultura Direitos Humanos Doutora Jane Destaque
Projeto de Lei - (98642)
17/11/2024 10:15

Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Decreto Legislativo - 100/2020 - (232840)
15/11/2024 12:38
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (134988)
17/11/2024 04:26
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134990)
18/11/2024 10:45
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134989)
17/11/2024 04:26
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295563)
09/05/2025 08:14
Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20
Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117359)
17/11/2024 06:46
Lei - nº 5.161, de 26 de agosto de 2013 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117347)
17/11/2024 06:46
Projeto de Lei - 563/2007 - (143248)
17/11/2024 02:14
Projeto de Lei Complementar - (235764)
02/12/2024 13:44
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (104950)
17/11/2024 09:09

(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....
Indicação - (62309)
20/11/2024 22:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...número de equipes de saúde bucal às equipes de saúde da família, consoante o artigo...
Despacho - 1 - SELEG - (33201)
21/11/2024 00:46

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05

O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...
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