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Projeto de Lei - 1436/2020 - (148460)
17/11/2024 00:44Publicação - Lei N° 7.077/2022- Republicação no DODF de 29/03/2022 - SELEG - (37248
17/11/2024 21:15Projeto de Lei - 517/2007 - (142974)
17/11/2024 02:16Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n°...DO RELATOR Conforme determina o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...
Mensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
18/11/2024 11:46Mensagem - nº 111/2023- Veto Total - SELEG - (76046)
20/11/2024 20:54Designação de Relator - Cancelado - CAS - (128921)
17/11/2024 05:40Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110932)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 011/2024-GAG/CJ, de 5 de janeiro de 2024, com fundamento no §1º do art...redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal, especificamente, ao artigo...
Redação Final - DCL - SELEG - (38378)
17/11/2024 20:57Proc - (330550)
16/04/2026 15:11Projeto de Decreto Legislativo - 419/2009 - (234323)
15/11/2024 12:07Parecer - 1 - CESC - (262359)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (61918)
20/11/2024 22:41§6º A participação no PADE será exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino poderão instituir...
Publicação - Lei N° 7205/2022 - DODF - SELEG - (58101)
20/11/2024 23:45Anexo - Justificativa para as Prioridades não Contempladas no Orçamento (Art. 5º,
17/11/2024 12:17Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - CCJ - (67802)
20/02/2025 21:00Art. 6º Na execução do Programa de Exame de Mamografia Móvel, o órgão competente...capacidade instalada comprovada para emissão de laudos,...