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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (101589)
17/11/2024 09:50

RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273500)
13/11/2024 18:51
Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59
Publicação - Lei N° 7120/2022 - DODF de 13/04/2022 - SELEG - (40602)
17/11/2024 20:22
Redação Final - - SELEG - (305531)
06/08/2025 08:01
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (89909)
17/11/2024 12:33

. 7º da Resolução nº 250/2011, não é respeitado por qualquer dos proponentes....dessa Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...

Projeto de Lei - (326621)
11/03/2026 17:52

, urbanas e rurais, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. O Programa de Apoio à...

Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta arte que vem do lixo
20/06/2023 17:34

descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...

Cultura Exposição Sub-destaque
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263083)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (11965)
21/11/2024 02:31

III – o art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Cada Administração...IV – o art....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123554)
20/11/2024 16:57
Indicação - (181303)
02/12/2024 14:04
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03

O art. estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...

Mensagem - nº 465/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29904)
17/11/2024 22:42
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82801)
18/11/2024 11:54

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo a...

Parecer - 1 - CDC - (267624)
13/11/2024 19:36
Parecer - 3 - CEOF - (268816)
13/11/2024 19:17
Indicação - (13170)
21/11/2024 02:11

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Projeto de Lei - (115994)
17/11/2024 07:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - - SELEG - (295571)
09/05/2025 08:22