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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (78041)
17/11/2024 14:57RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputada Paula Belmonte, a proposição em epígrafe de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Requerimento - 1149/2019 - (217585)
14/11/2024 01:14Projeto de Lei - (11965)
21/11/2024 02:31III – o art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Cada Administração...IV – o art....
Projeto de Lei - (133588)
17/11/2024 04:33Redação Final - CCJ - (30351)
20/02/2025 20:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A alíquota do Imposto.... 9º da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, fica...
Projeto de Lei - (5171)
18/11/2024 03:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295790)
12/05/2025 10:55., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...
Parecer - 2 - CDC - (268798)
13/11/2024 19:17Emenda (Modificativa) - 260 - SACP - Aprovado(a) - (315089)
24/10/2025 07:22Dê-se ao inciso IV do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...construir um modelo de participação coletiva no processo,...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123554)
20/11/2024 16:57Despacho - 3 - CAS - (295777)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295775)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...