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Emenda (Supressiva) - 84 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302527)
17/06/2025 17:10Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55352)
20/02/2025 19:54integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Nº 241/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (98624)
17/11/2024 10:15Projeto de Lei - (328673)
30/03/2026 12:08Requerimento - (113847)
20/11/2024 18:42Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Requerimento - (277394)
29/11/2024 17:31Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (76394)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (75036)
20/02/2025 20:03Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (256851)
13/11/2024 21:01Despacho - 1 - SELEG - (51456)
17/11/2024 17:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (34888)
17/11/2024 21:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19836)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19832)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Projeto de Lei - (84506)
17/11/2024 13:54Redação Final - SELEG - (238480)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (14979)
21/11/2024 01:31Emenda (Modificativa) - 291 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107274)
17/11/2024 08:35Educação, Sociedade & Culturas, n. 17, p. 113-134, 2002. QVORTRUP, Jens....São Paulo, v. 36, n. 2, p. 631-643, maio/ago., 2010....Brasil, p. 9- 11,...