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Redação Final - - SELEG - (290360)
20/03/2025 12:54
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (122605)
17/11/2024 06:04

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...

Redação Final - SELEG - (243006)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239347)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323439)
17/12/2025 09:33
Parecer - 1 - CCJ - (271228)
13/11/2024 18:58
Publicação - DCL - SELEG - (55822)
18/11/2024 13:26
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07

PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Emenda (Supressiva) - 84 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302527)
17/06/2025 17:10

Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02

FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...

Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (103697)
20/11/2024 19:28

Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Fica suprimido o inciso III, do art. 3º, do Projeto de...

Projeto de Lei - (1157)
21/11/2024 03:44

Art. 2º Para consecução do disposto no art. 1º, compete ao Poder Executivo: I – assumir...e Unidades de Pronto Atendimento, observando, no que...

Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29
PL 2997/2022
11/11/2024 00:55

Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a aplicabilidade dos incisos III e X, do Art...de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Resolução

Lei - GAB DEP SARDINHA - (7183)
18/11/2024 03:08
Redação Final - CCJ - (278962)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 2º Compete ao Observatório da Violência...

REQ 76/1991
13/11/2024 14:17

NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/...C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO

Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10

inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...

Requerimento - 1796/2020 - (220761)
14/11/2024 00:43
Parecer - 3 - CEPELO - (272739)
13/11/2024 18:53