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Mensagem - Nº 287/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274760)
15/11/2024 11:28Mensagem - Nº 329/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (281517)
17/12/2024 06:11Projeto de Lei - 368/2019 - (142092)
17/11/2024 02:34Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:43Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103425)
17/11/2024 09:29Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 2º do art. 1º do Projeto de...
Despacho - 2 - SELEG - (41865)
17/11/2024 20:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (34450)
17/11/2024 22:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (36213)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Parecer - 2 - CCJ - (268541)
02/12/2024 13:40Emenda - 19 - PLENARIO - (28115)
17/11/2024 23:03Art. 6º A área pública entre as unidades imobiliárias do Comércio Local Sul e a via...§ 6º O valor da contrapartida pelo...
Redação Final - SELEG - (239757)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280785)
10/12/2024 14:17Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: ...
Parecer - 1 - CEOF - (267652)
13/11/2024 19:36Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Mensagem - Nº 65/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111395)
17/11/2024 07:38Parecer - 2 - CTMU - (267126)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
02/04/2025 14:49. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......
Requerimento - (126120)
20/11/2024 12:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida o texto...