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Indicação - (17816)
18/11/2024 01:56Art. 6º Os incisos IV e V do art. 102 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009,..., aprovado pela Lei...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (261515)
13/11/2024 20:19Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250985)
13/11/2024 22:36Anexo - Lei federal 14611 - GAB DEP RICARDO VALE - (302522)
17/06/2025 10:17Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
20/02/2025 21:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Redação Final - CCJ - (97961)
20/02/2025 20:09§ 6º Recebido o plano de trabalho e convencendo-se da conformidade da proposta...Lei como melhor opção disponível, a avaliação e a justificativa referida nos §§...
Requerimento - 31/2019 - (212015)
14/11/2024 02:02Publicação - Lei N° 7144/2022 - DODF de 24/05/2022 - SELEG - (43468)
17/11/2024 19:34Parecer - 1 - CAS - (271716)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78864)
20/11/2024 20:31Acrescenta-se a seguinte alínea “e” ao Art. 52, inciso II, § 6º, do Projeto de Lei...: “Art. 52....montantes...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292874)
10/04/2025 12:08RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei n°...O art. 6º indica quantos e quais...
Redação Final - CCJ - (81678)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 15, II, b, e § 1º.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...
Outubro.pdf
01/06/2012 14:27Requerimento - 1365/2020 - (218639)
14/11/2024 01:04Ofício - 1022 - CDESCTMAT - (21259)
18/11/2024 00:49Moção - 257/2019 - (227137)
14/11/2024 05:44Despacho - 1 - SELEG - (51726)
17/11/2024 17:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (72784)
17/11/2024 16:07FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 2 - SELEG - (15472)
21/11/2024 01:29Legislativa Despacho RETIFICAÇÃO DE DESPACHO A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...