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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86497)
17/11/2024 13:35Requerimento - (126122)
20/11/2024 12:00Requeiro, nos termos do art. 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida...do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...
Redação Final - SELEG - (238454)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (305533)
06/08/2025 08:02Mensagem - Nº 213/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48077)
18/11/2024 14:07Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 2 - CCJ - (263577)
13/11/2024 20:06Redação Final - SELEG - (238782)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267406)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 1425/2024 - (277058)
13/11/2024 13:17Projeto de Decreto Legislativo - 66/2019 - (232651)
15/11/2024 12:38Mensagem - Nº 73/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301388)
05/06/2025 08:28Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Recurso - (107312)
17/11/2024 08:3526 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Na...
Requerimento - 31/2019 - (212015)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei - (103312)
17/11/2024 09:30Art. 3º A preferência descrita nesta lei se aplica à mulher provedora de família...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...