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Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33
Parecer - 2 - CAS - (266166)
13/11/2024 19:41
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (86497)
17/11/2024 13:35
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84702)
17/11/2024 13:53

Art.60....pronunciar sobre tais questões, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Redação Final - SELEG - (238769)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CESC - (261784)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (239359)
13/11/2024 21:48
Anexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
17/11/2024 16:06
Parecer - 1 - CAS - (271752)
13/11/2024 18:54
Publicação - DCL - Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332238)
08/05/2026 08:58
Consulta - CONS357-21 - SELEG - (8790)
21/11/2024 03:14
Projeto de Lei - 755/2019 - (144402)
17/11/2024 01:55
Projeto de Lei - (22143)
18/11/2024 00:46

No que toca aos serviços de fornecimento de água, a Resolução 14/2011 da ADASA, em...A Resolução 414/2010 da ANEEL, em seu artigo 172, § 2º,...
Mensagem - Nº 213/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48077)
18/11/2024 14:07
Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (246322)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44
Redação Final - - SELEG - (330407)
15/04/2026 11:39
Mensagem - Nº 21/2026-GP - SELEG - (328371)
26/03/2026 14:58
Redação Final - SELEG - (239294)
13/11/2024 21:48
20 Entradas Por página

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